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Small and Medium Enterprises
Brazilian Beneficiary:
- Micro and Small Enterprise Secretariat
Ministry of Development, Industry and Foreign Trade
European Beneficiary:
- Directorate-General for Enterprise and Industry
Context:
O intercâmbio entre Brasil e União Europeia na área de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) intensificou-se em 1995, por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME). O projeto contribuiu para a inovação nos processos produtivos, transferência de tecnologia, aquisição de know how, aumento da competitividade e intercâmbios com instituições europeias. Ao todo, o programa desenvolveu mais de 30 projetos com entidades parceiras regionais, nacionais, públicas e privadas.
No Plano de Ação Conjunto de 2011 (JAP-II), Brasil e UE estabeleceram como metas envolver as PMEs nas cúpulas empresariais entre as partes e estabelecer um Diálogo Setorial para a troca de informações e melhores práticas em relação às PMEs. O Diálogo foi criado, de maneira formal, em dezembro de 2011, com a assinatura de Memorando de Entendimento entre as partes.
Brasil e UE estão em acordo para assegurar um elevado grau de cooperação entre clusters orientados para a exportação e indústrias, principalmente as PMEs de ambos os lados. Na 6a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em janeiro de 2013, em Brasília, ambos destacaram a importância de reforçar ainda mais os contatos entre as respectivas comunidades de negócios, tendo enfatizado a necessidade de apoiar micro, pequenas e médias empresas.
A 7a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em Bruxelas (Bélgica), em fevereiro de 2014, ressaltou a necessidade de internacionalizar pequenas e médias empresas, tanto europeias quanto brasileiras, para torná-las mais competitivas e resistentes às adversidades dos mercados domésticos.
Orientation:
Brasil e UE apoiam a inovação, a competitividade, os clusters e as pequenas e médias empresas (PMEs), auxiliando-as a prosperar em um ambiente econômico direcionado ao investimento empresarial. Ambos estão determinados a buscar melhores condições para a instalação e o crescimento dos clusters e das PMEs, por meio da redução de encargos administrativos, do incremento do acesso a financiamento, da abertura de acesso aos mercados internacionais e da remoção de barreiras ao comércio.
Segundo o Memorando de Entendimento, o Diálogo Setorial deve focar-se na troca de informações e práticas que objetivem o desenvolvimento de modernas políticas de clusters, inovação e PMEs voltadas ao empreendedorismo em um ambiente empresarial fortalecido. O Diálogo deve ser aberto e flexível, de modo a ser adaptado a novas prioridades.
Implementation:
O Memorando de Entendimento prevê a realização de encontros anuais. Desde dezembro de 2011, quando o Diálogo foi formalizado, foram realizadas três reuniões. A primeira em abril de 2012, em São Paulo, com a participação de diversos empresários europeus. A segunda durante a Semana Europeia de Missão de Micro e Pequenas Empresas (SME Week 2012), em outubro de 2012. Na oportunidade, representantes da Comissão Europeia apresentaram suas principais linhas de atuação para o desenvolvimento de políticas públicas para PMEs. As informações serviram de base para o debate e a identificação das áreas de interesses recíprocos entre Brasil e UE que subsidiarão a agenda de cooperação.
A terceira reunião ocorreu em novembro de 2012, em Brasília, durante o seminário Empreendedorismo e Competitividade para Pequenas e Médias Empresas: Estudos Comparativos Brasil – União Europeia. O evento integrou a programação do 1º SIMBRACS – Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços e foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O objetivo do seminário foi apresentar, discutir e validar os resultados obtidos na agenda de diálogos e cooperação técnica entre Brasil e União Europeia sobre pequenas e médias empresas.
O intercâmbio tem ocorrido em torno de duas áreas principais: empreendedorismo e criação e desenvolvimento de clusters. Diversos projetos ligados ao empreendedorismo vêm sendo executados no âmbito do Diálogo, entre eles os voltados ao desenvolvimento de potencialidades e habilidades empreendedoras para pequenas e médias empresas e ao aumento da competitividade; à construção de empreendedorismo para o setor de artesanato brasileiro; ao desenvolvimento de potencialidades empreendedoras e habilidades para pequenas empresas; e à estratégia de mercado de capitais para as PMEs, com foco em assimetrias de informação.
Na área de clusters, foram realizados uma missão de técnicos brasileiros à UE, um workshop e um seminário. Também foi realizado um estudo das experiências bem-sucedidas de governança de clusters no Brasil e na União Europeia com potencial para desenvolvimento de projetos de cooperação técnica.
