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Public Sector Governance
Brazilian Beneficiary:
- Brazilian National School of Public Administration
General Secretariat of the Presidency
Ministry of Planning, Budget and Management
Comptroller General of the Union
European Beneficiary:
- Directorate-General Human Resources and Security
Context:
O Brasil e a União Europeia se comprometeram, no Plano de Ação Conjunto de 2008 (JAP-I), a dar prosseguimento ao intercâmbio de experiências e à cooperação na área da modernização do Estado e da administração pública, estimulando o intercâmbio de informações e de especialistas, bem como a elaboração de estudos comparativos. O JAP-II propõe dar prosseguimento a esta parceria na área da modernização da administração pública.
Orientation:
Os eixos estratégicos ao redor dos quais giram as questões mais proeminentes do Diálogo em Governança do Setor Público são a modernização da gestão pública e o desenvolvimento institucional. Inicialmente, foram identificadas, de acordo com esse esquema, algumas áreas de interesse, nomeadamente: compras públicas, gestão de recursos humanos, governo eletrônico, combate à corrupção e reforma da administração pública.
O Dialogo aborda temas estruturais para a governança pública, em que os desafios são similares em todos os países, como: a) definição de parâmetros de uma gestão pública democrática e mais eficiente e de modelos jurídico-institucionais; b) mapeamento de processos racionais de eficiência; c) revisão das estruturas organizacionais; d) formação de pessoal; e, e) investimento em indicadores de desempenho.
Apesar de o Diálogo ainda não ter sido formalizado a UE e o Brasil continuam a manter reuniões ad hoc e intercambiar informações sobre a modernização da administração pública.
Implementation:
Os eixos estratégicos ao redor dos quais giram as questões mais proeminentes do Diálogo em Governança do Setor Público são a modernização da gestão pública e o desenvolvimento institucional. Inicialmente, foram identificadas, de acordo com esse esquema, algumas áreas de interesse, nomeadamente: compras públicas, gestão de recursos humanos, governo eletrônico, combate à corrupção e reforma da administração pública.
O Dialogo aborda temas estruturais para a governança pública, em que os desafios são similares em todos os países, como: a) definição de parâmetros de uma gestão pública democrática e mais eficiente e de modelos jurídico-institucionais; b) mapeamento de processos racionais de eficiência; c) revisão das estruturas organizacionais; d) formação de pessoal; e, e) investimento em indicadores de desempenho.
Apesar de o Diálogo ainda não ter sido formalizado a UE e o Brasil continuam a manter reuniões ad hoc e intercambiar informações sobre a modernização da administração pública.
