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Agriculture and Rural Development
Brazilian Beneficiary:
- Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply
European Beneficiary:
- Directorate-General for Agriculture and Rural Development
Context:
Brasil e União Europeia mantêm, desde 2010, um Diálogo Setorial em questões sanitárias e fitossanitárias. Em 2012, ambos decidiram estender a parceria e criar um Diálogo específico para agricultura e desenvolvimento rural. Em junho de 2012, foi assinado um Memorando de Entendimento formalizando o Diálogo.
Na 6a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em janeiro de 2013, em Brasília, líderes de ambas as partes saudaram a assinatura do Memorando estabelecendo o novo Diálogo. E, durante a 7a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em Bruxelas (Bélgica), em fevereiro de 2014, as duas partes reiteraram a importância de promover o compartilhamento de conhecimento mútuo.
Orientation:
Os objetivos do Diálogo em Agricultura de Desenvolvimento são: a) promover o entendimento mútuo e a cooperação técnica bilateral entre o Brasil e a União Europeia no campo da agricultura e do desenvolvimento rural; e b) estabelecer canais de comunicação para fortalecer o intercâmbio de informações e facilitar a resolução de problemas, notificando-os de forma célere e eficiente.
Os conteúdos previstos no memorando de entendimento são: a) intercambiar informações técnicas sobre experiências e boas práticas na definição e na implementação da sustentabilidade agrícola e de políticas, leis e regulamentos relacionados à agricultura e ao desenvolvimento rural; b) compartilhar conhecimento em produção agrícola, pecuária e florestal; c) debater formas de aumentar a produtividade e o comércio agrícola; d) estimular inovação em agricultura; e) debater promoção e políticas de qualidade para produtos agrícolas, principalmente, mas não apenas, sustentabilidade agrícola, orgânicos, indicações geográficas e outros sistemas de rotulagem para agregação de valor; e f) debater qualquer outro assunto de interesse mútuo referente à agricultura, exceto os relacionados a assuntos sanitários e fitossanitários, bem-estar animal e posse de terra.
O Memorando de Entendimento prevê a realização de reuniões pelo menos uma vez ao ano, alternadamente na União Europeia e no Brasil, com agenda prévia acordada entre os dois parceiros.
Implementation:
Desde a formalização do Diálogo, as partes realizaram uma reunião, em Brasília, em novembro de 2012. No encontro, a UE apresentou as evoluções trazidas pela sua nova política agrícola comum. Os representantes europeus também abordaram questões relacionadas, principalmente, à revisão do novo regulamento sobre as políticas de qualidade que entraram em vigor no início de 2013, abrangendo, em especial, indicações geográficas, produtos tradicionais e produtos de montanha.
O Brasil, por sua vez, apresentou aos europeus sua política agrícola, com destaque para mecanismos de crédito rural, políticas de garantia de preços e seguro rural. Os representantes brasileiros também fizeram uma apresentação sobre a produção brasileira de biocombustíveis e as políticas para o setor, com destaque para a sustentabilidade.
As duas partes apresentaram seus sistemas para produtos orgânicos e decidiram aprofundar o Diálogo nessa área, sobretudo no reconhecimento mútuo dos respectivos padrões orgânicos, com vistas a facilitar o comércio bilateral desses produtos. Além disso, comprometeram-se a explorar novas vias de cooperação em pesquisa, sobretudo relacionada à cooperação triangular com a África.
Com financiamento do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, as partes produziram em 2013 um estudo comparativo de seus sistemas de regulação de alimentos orgânicos. Em 2014, o Projeto promoveu troca de experiências na temática de indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento rural e de monitoramento agrícola via satélite.
Funded by the European Union.