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Cultural Policies
Brazilian Beneficiary:
- Ministry of Culture
European Beneficiary:
- Directorate-General for Education and Culture
Context:
O Brasil e a União Europeia têm forte interesse na preservação e na promoção da diversidade cultural, no aperfeiçoamento do Diálogo intercultural e na promoção das indústrias culturais e criativas. Nesse contexto, nos Planos de Ação Conjuntos de 2008 (JAP-I) e de 2011 (JAP-II), as partes ratificaram seu compromisso conjunto de: a) facilitar a implementação eficiente da Convenção da UNESCO de 2005; b) promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável por meio do acesso à cultura, mediante o uso de tecnologias de informação e comunicação e das novas tecnologias digitais; c) promover o intercâmbio cultural e possíveis iniciativas conjuntas a fim de divulgar a cultura brasileira na Europa e a cultura europeia no Brasil; d) fomentar a cooperação no campo da cultura, o intercâmbio no campo do patrimônio cultural e a facilitação do trânsito da arte e de artistas do Brasil e da UE; e e) explorar formas de cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas no setor audiovisual.
Na 6ª Cúpula Brasil – União Europeia, realizada em janeiro de 2013, em Brasília, os líderes de ambas as partes enfatizaram a herança cultural comum do Brasil e da UE e reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da cooperação cultural em benefício de seus povos, no âmbito da Declaração Conjunta sobre Cultura assinada pelo MinC e pela Comissão Europeia em maio de 2009. Manifestaram ainda expectativa positiva em relação à continuidade das ações de cooperação ao abrigo do Programa Conjunto sobre Cultura 2011-2014, assinado em paralelo à 5ª Cúpula Brasil-UE, em 2011.
Orientation:
Como previsto no JAP-I, o Diálogo em Políticas Culturais foi criado, em maio de 2009, por meio da assinatura de uma declaração conjunta entre a Comissão Europeia e o Brasil, em Brasília.
O Diálogo é bastante ativo na área técnica, com diversos projetos comuns sendo realizados, grande parte deles com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.
Implementation:
Foram realizados diversos eventos entre Brasil e UE no âmbito do Diálogo. O primeiro foi uma mesa-redonda entre personalidades da cultura de ambas as partes, realizada, em Bruxelas, em outubro de 2011, em paralelo ao festival cultural Europa-Brasil.
Em junho de 2012, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência Rio +20, foi realizado seminário sobre economia cultural e criativa. O evento foi importante para estreitar laços entre o Brasil e Estados-membros da UE, sobretudo Portugal, no tema da economia criativa. Um desdobramento disso foi a realização, em junho de 2013, em Lisboa, do Encontro Luso-Brasileiro de Territórios Criativos.
A troca de experiências sobre políticas culturais e promoção do intercâmbio artístico-cultural também mostrou evolução. A proteção e a promoção do patrimônio museológico e coleções é outro tema que vem sendo bem explorado no âmbito do Diálogo. Foi realizada uma missão de servidores do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) a instituições europeias. Como resultado das visitas mútuas, foi assinado, em dezembro de 2012, um memorando de entendimento entre o IBRAM e a Escola do Louvre. Além disso, o Projeto apoiou a temática de sistemas de informação e acervos digitais de cultura. Por fim, em maio de 2013, foi realizado, em Brasília, o Seminário Cultura e Desenvolvimento Sustentável. Foram discutidas no evento a relação da cultura com os três pilares do desenvolvimento sustentável – econômico, social e meio ambiente – e a possibilidade de a cultura tornar-se um quarto pilar.
