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Information Society and Digital Economy
Brazilian Beneficiary:
- Ministry of Communications
Ministry of External Relations
Ministry of Science, Technology and Innovation
National Telecommunications Agency
European Beneficiary:
- Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology
Context:
O Brasil e a União Europeia estão comprometidos com a construção de uma Sociedade da Informação centrada na pessoa, não discriminatória e orientada ao desenvolvimento. Nesse contexto, no Plano de Ação Conjunto de 2008 (JAP-I), ambos se propuseram a: a) trabalhar em estreita coordenação em todos os fóruns internacionais como sequência dos resultados da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CSMI); b) expandir o Diálogo e a cooperação bilaterais em Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs); c) dar prosseguimento ao Acordo Brasil-UE de Cooperação Científica e Tecnológica, sobretudo aprimorando a colaboração no âmbito do 7° Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; e d) promover o conhecimento mútuo por meio de seminários, oficinas e atividades conjuntas. Essas prioridades foram reafirmadas no JAP-II, de 2011.
Na 7a Cúpula Brasil – União Europeia, realizada em fevereiro de 2014, em Bruxelas, os parceiros reconheceram progressos em pesquisas cooperativas relacionadas a tecnologias da informação e comunicação. O aumento da política de cooperação da computação em nuvem, bem como os planos de instalação de cabos de fibra ótica submarinos conectando o Brasil à Europa, foram elogiados. Reconheceu-se que os cabos vão facilitar a comunicação entre os dois continentes, reduzir custos e estimular investimentos, criando melhores características funcionais para a parceria UE-Brasil.
Orientation:
O Diálogo em Sociedade da Informação foi formalizado em setembro de 2010, em Bruxelas, na Bélgica, por meio da assinatura de termos de referência. Abrange a cooperação em pesquisa e desenvolvimento e política e aspectos regulamentares no domínio da sociedade da informação/TIC.
O Diálogo é aberto e inclui temas de interesse mútuo, com base em uma agenda que varia de acordo com a demanda do flexível e rápido setor das telecomunicações. É baseado principalmente em intercâmbio de boas práticas. Permite a aprendizagem mútua, a conciliação de pontos de vista e interesses e o posicionamento internacional conjunto em muitas questões relacionadas às tecnologias da informação.
Implementation:
A UE e o Brasil trabalham em estreita coordenação nas instâncias internacionais para facilitar a implementação da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que inclui o Fórum de Governança da Internet. Os parceiros também reforçaram sua colaboração em Tecnologias da Informação e das Comunicações no 7º Programa-Quadro (FP7) de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, por meio da sensibilização em seminários e de atividades conjuntas, o que resultou em um aumento substancial de participantes brasileiros nos projetos do FP7 nesse domínio.
Um edital conjunto para projetos de pesquisa e desenvolvimento foi lançado com sucesso em setembro de 2010, concentrando-se em áreas das TICs relevantes e de interesse comum. Cinco projetos foram estabelecidos e já estão sendo executados, com resultados concretos. Um exemplo é o projeto Podi-Trodi, que desenvolve um dispositivo para a detecção da doença de Chagas.
O segundo edital de pesquisa conjunta foi lançado em 2013. Quatro projetos foram aprovados, com os seguintes temas: computação em nuvem para a ciência; tecnologias sustentáveis para uma sociedade mais inteligente; serviços e aplicações inteligentes para uma sociedade mais inteligente; e aplicações de transmissão híbrida de banda larga.
Grandes progressos nas discussões políticas sobre regulação têm ocorrido. O aumento da convergência de políticas entre Brasil e UE nas áreas de telecomunicações/TIC beneficia os interesses das indústrias de ambos parceiros nesses campos, as quais estão significativamente presentes no país.
Para o futuro, a tendência é a continuidade dos editais conjuntos em pesquisa e desenvolvimento, que deverão crescer cada vez mais, logicamente dependente da disponibilidade de recursos. A questão da governança da internet é um dos temas de mais relevância no cenário internacional e, obviamente, também no Diálogo bilateral. A computação em nuvem é um tema em crescimento e que, com muita probabilidade, poderá ser novamente parte dos próximos editais.
Funded by the European Union.