2019-06-21
O Seminário Internacional Diálogos Setoriais: Políticas Públicas para População Trans no Brasil e na União Europeia reuniu especialistas brasileiros, europeus e do Canadá, nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, para uma intensa troca de experiências sobre boas práticas e desafios para oferecer acesso igualitário desse coletivo a serviços públicos.
A especialista portuguesa Sandra Saleiro, perita contratada pelos Diálogos Setoriais, apresentou um panorama das políticas públicas voltadas à população trans nos países da UE, destacando casos de sucesso em algumas áreas, tais como a legislação de identidade de gênero de Malta, o sistema carcerário da Escócia, a assistência sanitária do Reino Unido e o projeto de capacitação de pessoas trans para o mercado de trabalho de Madri, na Espanha.
Essas e outras experiências bem-sucedidas foram aprofundadas graças à participação da ativista de direitos humanos para pessoas trans Mar Cambrollé, presidenta da Federação Trans da Espanha. Depois de passar anos atuando pela causa LGBTI, Mar decidiu, em 2007, dedicar-se exclusivamente ao ativismo trans, por acreditar que “transexuais e travestis são o grupo mais vulnerável e menos assistido por políticas públicas”.
Por sua vez, a antropóloga Elisiane Pasine, perita brasileira também contratada pelos Diálogos Setoriais, foi a responsável pelo levantamento das condições das políticas públicas para população trans no Brasil. Ela destacou boas práticas em estados brasileiros, como por exemplo o projeto TransEnem em Porto Alegre (RS), o Ambulatório TT em Belém (PA) e o programa Transcidadania de São Paulo (SP), além de ações relacionadas à identidade de gênero.
Segundo Elisiane, o Brasil tem excelentes exemplos de boas práticas de inclusão de pessoas trans, mas geralmente são projetos locais, de governo estadual e prefeitura, ou mesmo de organizações da sociedade civil. “O maior desafio é desenvolver essas políticas públicas no âmbito nacional, como política de Estado, para que persistam independentemente de governantes”, afirmou.
O seminário internacional faz parte de projeto no âmbito dos Diálogos Setoriais UE-Brasil. Marina Reidel, diretora de Promoção de Direitos LGBTI do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, destacou a importância do apoio da Iniciativa para o Brasil avançar na formulação de políticas públicas para a população trans.
“Foi fundamental participar da missão à Europa e ver de perto como algumas políticas públicas para transexuais e travestis são implementadas em países da UE. Agora, os dois dias de seminário consolidam todas as boas práticas que identificamos na Europa e no Brasil e nos dão parâmetros para os próximos passos. Acredito que agora o projeto deve se desmembrar para abordar cada área individualmente, de maneira que possamos avançar na proposição de políticas públicas para a população trans.”
Abertura
A cerimônia de abertura do seminário, na terça-feira (18) à tarde, contou com a presença de Alexandre Magno Fernandes Moreira, secretário Nacional de Proteção Global, Adjunto do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; Paulo Dimas Debellis Marcarette, secretário de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo; doutora Sandra Lia Simón, subprocuradora-geral do Trabalho e Coordenadora do Grupo de Trabalho LGBTI, da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho; Berenice Gianella, secretária de Direitos Humanos do Município de São Paulo; Marina Reidel, presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT; Costanzo Fisogni, adido civil e gerente de projetos da Delegação da União Europeia no Brasil; Nathalie Beaudoin, vice-cônsul e chefe da área política e diplomacia pública do Consulado Geral do Canadá; Lua Stabile, representante da ONU Brasil; e Cláudia Garcia, presidente da Associação da Parada LGBT de São Paulo.
O evento teve ainda show da cantora trans Valéria Houston, que cantou os hinos do Brasil e da União Europeia, além de apresentar um amplo repertório de MPB.
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