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Serviços Financeiros
Instituições Brasileiras:
- Banco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
Controladoria-Geral da União
Superintendência de Seguros Privados
Instituições Europeias:
- Direção-Geral Mercado Interno e Serviços
Contexto:
O Brasil e a União Europeia tomaram a iniciativa, no Plano de Ação Conjunto de 2008 (JAP-I), de estabelecer um Diálogo bilateral em serviços financeiros, focado essencialmente nos aspectos regulatórios. No Plano de Ação Conjunta de 2011 (JAP-II), as partes reiteraram o interesse em dar continuidade ao Diálogo. A periodicidade dos contatos é anual, com realização de videoconferências ad hoc em acompanhamento da agenda dos intercâmbios.
Orientação:
O Diálogo está orientado fundamentalmente à troca de informações sobre os respectivos sistemas de regulação, à resolução de possíveis atritos regulamentares entre as partes e à melhor coordenação das políticas de serviços financeiros, tendo em vista a implementação do roteiro (road-map) do G-20.
Entre os temas estratégicos tratados no Diálogo estão: bancos, seguros, títulos, contabilidade, auditoria e governança corporativa. Outros assuntos considerados prioritários são os sistemas de compras governamentais e os direitos de propriedade intelectual.
Implementação:
A primeira reunião do Diálogo em Serviços Financeiros foi realizada em Brasília e no Rio de Janeiro, em outubro de 2009. Uma segunda reunião teve lugar em Bruxelas, em novembro de 2010. As partes também realizaram uma discussão por videoconferência, em março de 2011, focada em testes de estresse da banca.
A terceira reunião do Diálogo foi realizada no Brasil, em novembro de 2011. A quarta sessão do Diálogo foi realizada em Bruxelas, em outubro de 2012. Durante o Diálogo, Brasil e UE decidiram ter contatos mais frequentes por videoconferência como complemento às reuniões anuais. O interesse é gerar um fluxo mais frequente de informações entre reguladores financeiros da UE e do Brasil.
Há interesse de ambas as partes em que o Diálogo permita efetiva comparação entre os procedimentos bancários e os serviços financeiros brasileiros e europeus. O Diálogo é importante no apoio à cooperação econômico-financeira bilateral e pode servir como catalisador dos investimentos nos dois sentidos.
Financiada pela UE. © Diálogos