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Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável
Instituições Brasileiras:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Meio Ambiente
Instituições Europeias:
- Direção-Geral para o Ambiente
Contexto:
O Brasil e a União Europeia são importantes parceiros nos esforços por uma maior ação internacional a fim de dar resposta a desafios ambientais globais, em particular à mudança do clima, à desertificação, à biodiversidade e às florestas. A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável é uma das prioridades no quadro do programa bilateral de cooperação 2007-2013, firmado entre a UE e o Brasil em 2007, e no âmbito dos JAP-I e II da Parceria Estratégica.
Os principais tópicos do Diálogo em Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável são: a) redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento; b) gestão florestal sustentável; c) modelos de produção e consumo sustentáveis; d) gestão de recursos hídricos; e) proteção do ambiente e conservação de ecossistemas; f) prevenção da perda de biodiversidade; g) poluição e gestão de resíduos e desperdícios; h) tecnologias eficiente em recurso; i) cooperação em pesquisa ambiental; e j) governança internacional na área ambiental.
Durante a 7a Cúpula, realizada em Bruxelas em fevereiro de 2014, Brasil e UE reconheceram as ligações entre a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Ambos reafirmaram o compromisso de trabalhar segundo o Foro Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável e estabeleceram que o quadro pós-2015 deve ter a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável em seu núcleo.
Orientação:
O Diálogo Político foi concebido, em sua origem, com base nos seguintes temas: alterações climáticas, economia verde, consumo e produção sustentável, agenda dos produtos químicos e biodiversidade/florestas. Lançado em 2006, compreende um Diálogo de política de alto nível e grupos de trabalho ad hoc de acompanhamento das prioridades dos JAP no âmbito técnico.
Devido a um desdobramento operativo e funcional do parceiro europeu em 2010, o Diálogo foi dividido em dois. As questões de mudança do clima passaram a ser objeto de um Diálogo específico, liderado, do lado europeu, pela Direção Geral Ação Climática (DG CLIMA).
Implementação:
Trata-se de um Diálogo muito ativo. A Europa tem interesse em conhecer de perto a visão e os conhecimentos brasileiros nos temas ambientais. Há foco também nas propostas a serem levadas às Cúpulas internacionais, como no caso da Rio+20.
Desde a adoção do JAP-I, e especialmente após o JAP-II, o Brasil e a União Europeia intensificaram sua cooperação em nível bilateral e também nos diferentes fóruns multilaterais em questões do meio ambiente. Os intercâmbios sobre questões ambientais têm sido numerosos e positivos.
No âmbito do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, várias ações específicas foram apoiadas. São ações que têm como objetivo, entre outros, o intercâmbio de melhores práticas nas abordagens das políticas relacionadas à gestão de água doce, monitoramento de biodiversidade e gestão sustentável das florestas.
Entre as ações do Diálogo destacam-se: a) seleção de propostas a serem apresentadas na Convenção das Nações Unidas sob Diversidade Biológica, no tema de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios; b) ações estratégicas para evitar acidentes com substâncias químicas perigosas; c) intercâmbio em estratégias para aumentar o uso de fontes renováveis de energia; d) Diálogo sobre pagamento por serviços ambientais; e) controle e regulação de produtos químicos; e f) teledetecção por satélite para monitoramento de desmatamentos e vazamentos de petróleo.
Em outubro de 2014, Brasil e União Europeia promoveram um painel para debater o papel das coleções ex-situ sob o Protocolo de Nagoia. O evento, realizado em 14 de outubro, foi promovido em paralelo à 12ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP12) e à 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia (COPMOP1), em Pyeongchang, na Coreia do Sul.
O painel, que contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, abordou questões tratadas anteriormente por representantes brasileiros e europeus no âmbito da ação apoiada durante a 6a convocatória, em 2013. À época, a ação "Implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Beneficiários" contou com a realização de duas oficinas temáticas, contando inclusive com representantes europeus das principais coleções de culturas, jardins botânicos, museus, bancos de sementes e bancos de dados de sequências genéticas.
Financiada pela UE. © Diálogos