Diálogos Setoriais. Promoção da Cooperação Triangular

Instituições Brasileiras:

Agência Brasileira de Cooperação
Ministério das Relações Exteriores

Instituições Europeias:

Direção-Geral de Desenvolvimento e Cooperação

Contexto:

No Plano de Ação Conjunto de 2008 (PAC-I), o Brasil e a União Europeia propuseram-se a: a) intensificar esforços para o desenvolvimento e a cooperação em mecanismos financeiros inovadores; b) ampliar o intercâmbio em cooperação Sul-Sul; e c) explorar oportunidades de cooperação triangular com países em desenvolvimento em setores como a bioenergia, na produção sustentável de biocombustíveis, e a saúde, com vistas, sobretudo, à produção local de medicamentos genéricos essenciais. Além disso, os parceiros comprometeram-se a explorar oportunidades de cooperação triangular com países em desenvolvimento na área da agricultura, por meio da promoção da inovação com vistas à produção mais eficiente em países africanos.

Orientação:

O Brasil tem expressado seu interesse no desenvolvimento das relações Sul-Sul, que são consideradas prioritárias. Nesse caso, a cooperação triangular, embora não sendo um setor específico, assume particular relevância no contexto dos Diálogos Setoriais. Impulsionados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vários ministérios lançaram projetos de cooperação técnica ou capacitação institucional com países em desenvolvimento, particularmente com os países do Mercosul e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Tanto a UE como o Brasil reconhecem o potencial valor que o reforço da cooperação triangular para o desenvolvimento pode agregar em termos de sinergia e complementaridade.

Implementação:

A UE e o Brasil progrediram na consecução dos amplos objetivos e desafios identificados e acordados no primeiro JAP, de 2008. A ABC organizou, em maio de 2009, seminário sobre "Cooperação triangular: caminhos para o desenvolvimento". Naquele ano, foram firmados acordos em relação a possíveis modalidades, princípios, âmbito temático e geográfico da cooperação triangular. Naquele momento se identificou e se estabeleceu um programa de trabalho conjunto em cooperação triangular envolvendo a União Africana (UA) na iniciativa especial de bioenergia sustentável.

O Plano de Ação Conjunto de 2011 (JAP-II) salienta novamente que a cooperação triangular entre o Brasil e a UE, em parceria com países em desenvolvimento, deve ser promovida como forma de complementar as iniciativas de cooperação bilateral existentes. Adicionalmente às linhas estratégicas marcadas no anterior JAP, se propõe examinar possibilidades para: a) promover a cooperação triangular na estabilização pós-conflito; b) desenvolver cooperação triangular para a erradicação da pobreza extrema e da fome, notadamente por meio da promoção do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente para todos; c) promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres; d) garantir educação básica universal, a inclusão e a coesão social; e) promover a cooperação no âmbito da Carta de Intenções sobre cooperação triangular em matéria de processos eleitorais; e f) explorar oportunidades para cooperação triangular com Estados-Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) sobre assuntos de interesse para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Mais recentemente, na segunda metade de 2012, ocorreram diversas reuniões com a participação da Missão brasileira em Bruxelas, assim como uma missão da área técnica da ABC em Moçambique para discussão das pautas de cooperação entre a UE e os países africanos, na qual se discutiu possibilidades de cooperação triangular envolvendo o Brasil.

Na declaração conjunta aprovada durante a VI Cúpula Brasil–UE, realizada em janeiro de 2013, em Brasília, foi manifestada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE) e da Comissão Europeia de assinar a Carta de Brasília, que estabelece ações futuras no âmbito do projeto de cooperação trilateral para apoio a processos eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e no Timor Leste.

Projetos apoiados no âmbito deste diálogo

Promoção da Cooperação Triangular