O Brasil e a União Europeia são importantes parceiros nos esforços por uma maior ação internacional a fim de dar resposta a desafios ambientais globais, com destaque para a mudança do clima. A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável é uma das prioridades no quadro do programa bilateral de cooperação 2007-2013, firmado entre a UE e o Brasil em 2007, e no âmbito dos JAP-I e JAP-II da Parceria Estratégica.
Devido a um desdobramento operativo e funcional do parceiro europeu, o Diálogo em Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável foi dividido em dois. As questões de mudança do clima passaram a ser objeto de um Diálogo específico, liderado, do lado europeu, pela DG CLIMA, criada em 2010.
Durante a 7a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em fevereiro de 2014, em Bruxelas, os parceiros demonstraram preocupação com as conclusões do Painel Intergovernamental em Mudança Climática e reiteraram a determinação de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º C acima do nível pré-industrial. Nesse contexto, reafirmou-se o compromisso de alcançar um resultado ambicioso e justo nas negociações, levando à adoção de um protocolo ou outro instrumento internacional legal – ou ainda um acordo com força legal segundo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, aplicável a todas as partes, a ser acordado até 2015 e implementado a partir de 2020. Também se destacou a importância e urgência das obrigações implementadas pelo Protocolo de Quioto.
O Plano de Ação Conjunta de 2011 (JAP-II) determina uma cooperação mais estreita nas negociações internacionais sobre o clima, incentiva a cooperação bilateral sobre as florestas/ Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), sugere a exploração de possível cooperação bilateral em estratégias de desenvolvimento de baixa emissão (LEDS), assim como em mecanismos de mercado e na ciência do clima e da tecnologia, e abre espaço para uma possível cooperação triangular (entre a UE, o Brasil e outros países em desenvolvimento) no tema mudança climática.
As sessões do Diálogo têm três partes principais: o acompanhamento e a continuidade do Diálogo de alto nível e dos acordos estabelecidos em nível multilateral; a troca de informação, conhecimento e práticas sobre as políticas dos respectivos parceiros em alterações climáticas, com o objetivo de intercambiar boas práticas e encontrar sinergias; e o desenvolvimento de ações específicas de acompanhamento.
O Diálogo em Mudança do Clima compreende um Diálogo de política de alto nível e um grupo de trabalho sobre as alterações climáticas e reúne-se periodicamente, uma vez por ano.
Trata-se de um Diálogo muito ativo. Desde a adoção do JAP-I, e especialmente com o JAP-II, o Brasil e a União Europeia intensificaram sua cooperação em nível bilateral e também nos diferentes fóruns multilaterais em questões do meio ambiente e, mais particularmente, da mudança climática.
Praticamente todas as áreas prioritárias identificadas no JAP-II foram abordadas nas reuniões do Diálogo. Reuniões frequentes com especialistas técnicos brasileiros e europeus foram realizadas em paralelo às negociações internacionais sobre o clima para discutir posições de ambas as partes e identificar maneiras construtivas de se fazer as negociações. Além disso, são realizadas reuniões regulares em nível oficial sênior durante o segmento de alto nível da Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC).
O Brasil e a UE cooperaram na preparação e durante as Conferências de Durban e de Doha e contribuíram para orientar seus resultados. Os parceiros continuaram seu trabalho conjunto no campo durante a Rio +20. A comissária europeia para a Ação Climática visitou o Brasil, em fevereiro de 2012, para encontrar-se com os principais atores brasileiros envolvidos na política do clima, com reuniões em Brasília e em São Paulo. A missão revelou-se uma oportunidade muito útil para trocar pontos de vista sobre o processo UNFCCC pós-Durban e pré-Doha, bem como sobre o estado da arte em relação à Rio +20.
A reunião seguinte do Diálogo ocorreu após a Rio +20, em junho de 2012. As decisões resultantes da Conferência de Durban respondem a quase todos os objetivos compartilhados por UE e Brasil e discutidos nas reuniões do Diálogo. A boa cooperação continuou na 18ª sessão da UNFCCC, que teve lugar em dezembro de 2012, no Catar.
Houve uma sessão do Diálogo Brasil-UE em Mudanças Climáticas em Bruxelas, em outubro de 2012, e centrou-se nas negociações sob a UNFCCC (segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e Plataforma de Durban). Também foram abordadas as políticas climáticas nacionais e a cooperação bilateral em matéria de mudança climática.
Em setembro de 2014, foi realizado, em Brasília (DF), o workshop internacional Desafios para o Monitoramento e a Observação dos Impactos de Mudanças Climáticas. O evento promoveu a troca de informações entre experts brasileiros e europeus sobre o monitoramento e a observação dos impactos das mudanças climáticas e contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil e a organização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Embaixada Britânica no Brasil.
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