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Estatísticas
Instituições Brasileiras:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituições Europeias:
- Direção-Geral Estatísticas
Contexto:
O Diálogo em Estatísticas foi estabelecido em junho de 2010, por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Brasil e a União Europeia. O Plano de Ação Conjunta de 2008 (JAP-I) não trouxe referências específicas sobre a cooperação em matéria de estatísticas. Já o JAP-II, de 2011, definiu três áreas prioritárias para o intercâmbio no tema: a) facilitar o compartilhamento de referenciais metodológicos; b) intercambiar novos desenvolvimentos e práticas em domínios estatísticos de interesse mútuo; e c) engajar-se na cooperação internacional, em especial com o Mercosul e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
No JAP-II, Brasil e UE reconhecem que estatísticas atuais, confiáveis e precisas são essenciais para tomadas de decisão eficazes, em particular para direcionar políticas nacionais para redução de pobreza, desenvolvimento humano e econômico e informação pública. O Plano também cita a necessidade de se obter estatísticas ligadas ao setor de turismo.
Orientação:
Brasil e União Europeia comprometeram-se a trocar informações sobre melhores práticas e métodos estatísticos, a promover a coordenação e a cooperação em matéria de estatísticas e a definir prioridades conjuntas com foco na cooperação UE-Mercosul e UE-PALOP.
O Diálogo realiza-se por meio de consultas ad hoc, reuniões motivadas pela realização de eventos internacionais e coordenação no âmbito dos fóruns internacionais.
Implementação:
O Diálogo Setorial em Estatísticas ocorre por meio de um acordo de cooperação com base no sistema de informação ERETES, voltado ao cálculo de contas nacionais. Desenvolvido pelo EUROSTAT e pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (INSEE), da França, o sistema é utilizado pelo Brasil, via Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, e por cerca de 30 países, sendo vários da América Latina e da África.
O Brasil atuou como ponto focal na América Latina para implantação e treinamento de uso do ERETES, além de participar também de fóruns internacionais com a presença de institutos de estatísticas europeus, entre eles o 71o Congresso dos Estatísticos Europeus e a 10a Reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ambos em Genebra, na Suíça.
O EUROSTAT tem concentrado seus esforços de cooperação nos países da Política de Vizinhança da UE e na África, cujas instituições estatísticas encontram-se em estágio de menor desenvolvimento do que as dos Estados-Parte do Mercosul. O Brasil, por seu lado, tem como prioridade a cooperação sul-sul. Há projetos bilaterais com diversos países, entre eles Peru, Colômbia, República Dominicana, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e Senegal.
Financiada pela UE. © Diálogos