Diálogos Setoriais. Ciência e Tecnologia

Instituições Brasileiras:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Saúde
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior

Instituições Europeias:

Direção-Geral Empresas e Indústria
Direção-Geral para Energia
Direção-Geral para Investigação e Inovação
Direção-Geral para Mobilidade e Transportes
Direção-Geral para Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
Joint Research Centre

Contexto:

O Brasil e a União Europeia compartilham a convicção de que uma sociedade fortemente baseada na ciência e no conhecimento é um dos principais requisitos para o desenvolvimento sustentável e equitativo. O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil e UE, assinado em 2006, promove o trabalho conjunto entre instituições e empresas de ambas as partes, visando o progresso em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, sobretudo para impulsionar tecnologias inovadoras orientadas à produção de bens e serviços.

Constituem áreas prioritárias do Diálogo, em sequência da Parceria Estratégica refletida no JAP-I: a) ciências sociais e humanas; b) e-infraestrutura; c) energia; d) estudos interdisciplinares; e) treinamento e desenvolvimento de recursos humanos; f) intercâmbio de pesquisadores; g) meio ambiente e mudança do clima; h) nanotecnologia e materiais; i) saúde; j) segurança; k) tecnologias da informação e das comunicações; l) transporte; m) alimentos; n) agricultura; o) pesca; e p) biotecnologia.

Devido à natureza multidisciplinar deste Diálogo, que abrange diversas áreas de pesquisa e Diálogos Setoriais conexos, estão envolvidos, além dos parceiros institucionais, vários outros parceiros relevantes, como as Direções Gerais Energia (DG ENER), Transporte e Mobilidade (DG MOVE), Sociedade da Informação e Meios de Comunicação (DG INFSO) e Empresas e Indústria (DG ENTR), pelo lado europeu, e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), pelo lado brasileiro, entre outros.

Orientação:

Na 6ª Cúpula Brasil – União Europeia, realizada em Brasília, em janeiro de 2013, as partes reafirmaram seu compromisso com a promoção do Diálogo em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e saudaram a renovação, em agosto de 2012, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Brasil e a União Europeia por mais cinco anos. Além disso, foi assinado o Acordo de Cooperação entre o MCTI e JRC para atividades científicas e cooperativas em campos de interesse comum, em seguimento à Carta de Intenções ratificada durante a 5ª Cúpula Brasil-UE.

Durante a 7a Cúpula Brasil – União Europeia, realizada em fevereiro de 2014, em Bruxelas, os parceiros anunciaram a continuidade da cooperação bilateral em ciência e tecnologia em áreas como gestão de desastres, gestão sustentável de recursos naturais, em especial florestas e recursos hídricos, energia com foco em smart grids, agricultura sustentável, bioeconomia, tecnologias da informação e comunicação (TIC), incluindo geoinformação e aplicações espaciais, bem como nanotecnologias.

Implementação:

Além dos temas previstos no JAP I e II, há uma ampla e intensa cooperação na área de agricultura, alimentos e biotecnologia, cobrindo diferentes áreas, como saúde animal e reprodução, melhoramento de plantas, agricultura de conservação, biomassa e biotecnologia em geral.

Na área de transporte aéreo, a Embraer é um participante proativo em projetos da UE, como, por exemplo, a elaboração de novos padrões para os sistemas eletrônicos de bordo e a realização de voos com combustíveis alternativos.

Na área de saúde, há bom intercâmbio em relação a doenças infecciosas, tais como doença de Chagas, malária, tuberculose e HIV / AIDS. Além disso, a UE está financiando pesquisas sobre novas abordagens terapêuticas em doenças inflamatórias e autoimunes crônicas, muitas vezes em um contexto multilateral, envolvendo outros países latino-americanos. O principal interlocutor brasileiro é a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Brasil e UE lançaram chamadas coordenadas, com base no interesse mútuo e sem troca de fundos, nas áreas de energias renováveis, Tecnologias da Informação e Comunicação.

Em 2014, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais apoiaram ações nas temáticas de nanotecnologia, Bioeconomia/Biotecnologia, pesquisa marinha, monitoramento por satélite, avaliação do ciclo de vida (AVC), gestão da água e propriedade intelectual no âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Europeia.

Em dezembro de 2014, em Brasília, foi realizado o seminário Propriedade Intelectual no Âmbito da Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Brasil e a União Europeia. Na oportunidade, foi discutido como a gestão da propriedade intelectual vem sendo tratada na pesquisa conjunta do país e do bloco europeu, além de ter apontado desafios e sugerido boas práticas.