- Início
- Diálogos Setoriais
Educação, Juventude e Esportes
Instituições Brasileiras:
- Ministério da Educação
Instituições Europeias:
- Direção-Geral para Educação e Cultura
Contexto:
O Brasil e a União Europeia pretendem fortalecer o intercâmbio e a cooperação nas áreas da educação consideradas de interesse comum. Ambas as partes concordaram, nos Planos de Ação Conjunto de 2008 (JAP-I) e de 2011 (JAP-II), em: a) promover a cooperação e o intercâmbio em educação superior e a mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores; b) identificar e intercambiar boas práticas em sistemas de avaliação acadêmica, ensino e aprendizado de ciências e em treinamento vocacional, técnico e profissional; c) promover a integração educacional de minorias e de pessoas com necessidades especiais; d) promover a colaboração entre instituições educativas; e) estimular a organização de feiras de educação superior; e f) explorar possibilidades de promoção do multilinguismo.
Orientação:
Em maio de 2009, foi assinada uma declaração conjunta em alto nível político para iniciar um Diálogo sobre educação, especificamente no campo do ensino superior.
O Diálogo propõe o intercâmbio de melhores práticas, avaliação da evolução política, realização de estudos conjuntos e promoção de construção de conhecimento. Procura cobrir conjuntamente temas identificados como de interesse comum, tais como: a) eficiência e equidade dos sistemas de ensino; b) promoção da transferência das qualificações e do reconhecimento da educação e aprendizagem não formal e informal; c) internacionalização da educação por meio da mobilidade de estudantes, pesquisadores e acadêmicos e de programas de estudo conjuntos; e d) modernização do ensino superior.
Implementação:
A primeira reunião oficial do Diálogo foi realizada em novembro de 2011, após uma visita ao Brasil do comissário europeu de Educação, em abril de 2011, quando foi possível definir objetivos de implementação específica. Até então, foram realizados encontros no nível técnico, incluindo a visita-estudo de servidores do Ministério da Educação a Bruxelas, intercâmbios esporádicos sobre o ensino superior entre a DG EAC e o Ministério da Educação do Brasil e a participação do Brasil nas duas edições do Fórum de Políticas de Bolonha.
Nessa primeira reunião, Brasil e União Europeia decidiram ampliar o Diálogo e a cooperação bilateral, trabalhando em programas e projetos já existentes, entre eles o Erasmus Mundus e o Marie Curie, ambos da UE, e o Ciência sem Fronteiras, do Brasil. As partes também decidiram criar uma plataforma de alto nível de Diálogo e intercâmbio para promover a mobilidade acadêmica e a cooperação entre o Brasil e a União Europeia.
Em março de 2013, o ministro brasileiro de Educação reuniu-se, em Bruxelas, com a comissária europeia de Educação. No encontro, ambos definiram linhas prioritárias de trabalho a serem exploradas no intercâmbio bilateral. A primeira é a questão da mobilidade acadêmica.
Outra prioridade é a parceria com o Instituto Europeu de Tecnologia (EIT), com sede em Budapeste, na Hungria, e dezenas de centros espalhados pela União Europeia. O Brasil recentemente criou a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EBPII).
A terceira prioridade foi a aproximação das partes em relação às universidades. Há intenção de se discutir uma adequação do programa Erasmus Mundus de modo a atingir um número maior de estudantes e pesquisadores brasileiros.
No mesmo período em que foi realizada a 7ª Cúpula Brasil – União Europeia, em fevereiro de 2014, em Bruxelas, foi promovido o Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior. O evento teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil e os objetivos de promover o intercâmbio de boas práticas de internacionalização da educação superior e mobilidade acadêmica e de discutir a incorporação da inovação e do empreendedorismo nos programas de mobilidade. As discussões do Fórum deram seguimento às iniciadas no Seminário Brasil-União Europeia sobre Mobilidade Acadêmica, Internacionalização e Inovação, realizado em outubro de 2013.
Em dezembro de 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um painel de apresentação dos resultados de dois estudos realizados com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil. Foram apresentados os estudos Análise comparativa da metodologia de construção e padronização de indicadores educacionais e Estrutura de financiamento da educação em países organizados sob a forma de federação bem como o modelo de controle na aplicação desses recursos, ambos conduzidos pelo TCU.
Financiada pela UE. © Diálogos