2015-03-12
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) realizaram, nessa quarta-feira (11/3), o lançamento oficial da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem encaminhar suas propostas de ação de hoje (12/3) até o dia 20 de maio, o período de execução das ações é de junho de 2015 a junho de 2016.
A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de Gestão Pública do MPOG, Genildo Lins de Albuquerque Neto; da embaixadora-chefe da Delbra, Ana Paula Zacarias; e do chefe da Divisão da Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conselheiro João Marcelo Montenegro Pires, que representou o embaixador Oswaldo Biato Junior, diretor do Departamento da Europa do ministério.
O secretário Genildo Albuquerque Neto ressaltou que, na 8a Convocatória, os projetos serão selecionados, prioritariamente, de acordo com temas que estão sendo definidos e serão posteriormente divulgados. “Pretendemos direcionar os projetos para melhor aproveitar os recursos disponíveis, tanto financeiros quanto humanos”, antecipou.
A embaixadora Ana Paula informou que, desde 2008, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil realizou 161 ações, 50 delas apenas em 2014, durante a 7a Convocatória. “Para a 8a Convocatória, as ações terão de ser vistas de acordo com o alinhamento das prioridades que o Brasil entender serem as mais convenientes. Esperamos que isso tenha um impacto no relacionamento bilateral em nível político entre a União Europeia e o Brasil”, afirmou.
O conselheiro João Pires comentou não ter conhecimento de uma estrutura tão organizada e funcional como a dos Diálogos Setoriais no quadro das relações do Brasil com tantos países e organizações. Ele atribuiu esse êxito tanto aos interesses comuns das duas partes, quanto à condução competente e eficiente do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais pelo MPOG e pela Delbra. “Esse conjunto de ações representa uma nova forma de fazer diplomacia, que procura engajar o governo todo nas ações de política externa. Quanto maior for a constelação de atores envolvidos na nossa expressão internacional, mais qualidade e legitimidade nós teremos”, destacou.
A programação do evento de lançamento da 8a Convocatória prosseguiu com a apresentação Contexto Atual e Perspectivas Futuras, feita pela Srª Vânia Vieira, representando o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil; pelo conselheiro João Marcelo Montenegro Pires, chefe da Divisão da Europa do MRE; pela coordenadora do Projeto na Delbra, Maria Rosa Sabbatelli; e pelo coordenador-geral da Cooperação Técnica Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação do MRE, Márcio Correa.
Também foi realizada uma apresentação técnica pela Direção Nacional do Projeto, na qual foram mostrados os resultados da fase anterior, o cronograma da próxima convocatória e regras e procedimentos. Apresentação disponível aqui.
A 8ª Convocatória apoiará ações com período de execução até junho de 2016, em diversas áreas temáticas de interesse comum entre Brasil e União Europeia, conforme previsto no Plano de Ação Conjunto e na 7ª Cúpula Brasil-União Europeia. O projeto aportará o máximo de R$ 800.000 por Diálogo Setorial. É exigida uma contrapartida nacional de pelo menos 35% (trinta e cinco por cento) do valor total aportado, a qual deverá ser comprovada no Relatório Final da ação.
Ordem de Prioridade
Para a 8a Convocatória, o Comitê Consultivo do Projeto aprovou a adoção dos seguintes critérios para seleção das ações, em ordem de prioridade:
1. Propostas relacionadas a temas prioritários de interesse mútuo previstos no Plano de Ação Conjunto e na última Cúpula Brasil-União Europeia, de forma a contribuir para criar uma nova cultura de relações bilaterais baseada fortemente na reciprocidade, equilíbrio e complementaridade de interesses;
2. Propostas que estejam de acordo com os principais resultados esperados do projeto (item 1.2 da DTA, da Convenção de Financiamento ICI+/2012/24-412), quais sejam: o fortalecimento e a expansão das relações UE-Brasil por meio da implementação ativa de instrumentos internacionais (memorandos de entendimento, acordos, carta de intenções etc.), assinados entre as Direções Gerais da União Europeia e as instituições brasileiras, ou estabelecimento de plataformas ou espaços para promover, ampliar ou estruturar o diálogo em temas considerados chaves para ambos;
3. Continuidade ou desdobramento das ações já apoiadas pelo projeto na última convocatória que tem demonstrado capacidade real de contribuir para o fortalecimento e alargamento das relações bilaterais UE-Brasil. Neste caso, importante a complementariedade ao feito anteriormente quando do planejamento das atividades;
4. Propostas que envolvam novos temas de interesse mútuo que necessitam apoio para a estruturação ou reorganização do diálogo, com real capacidade de promover novas relações e parcerias entre UE-Brasil. Neste caso, importante a inserção das diversas atividades, passíveis de apoio pelo projeto, que contribuam para o alcance deste objetivo.
Critérios de Desempate:
1. Envolvimento de um maior número de instituições e parceiros, podendo incluir outras instituições do governo federal ou atores do setor privado, acadêmico, da sociedade civil ou de outros níveis de governo na ação;
2. Procurar-se-á evitar concentração de ações em poucas instituições, na mesma unidade da instituição ou em uma só temática. O projeto prima pelo envolvimento de um maior número de instituições brasileiras e europeias, além de procurar atender ao maior número possível de diálogos que necessita de auxílio.
Fases da Convocatória
Fase de Pré-Qualificação de Ações – Ocorre no período de 12 de março a 20 de maio. As propostas de ações devem ser enviadas por órgãos e entidades da Administração Pública Federal brasileira. É obrigatória a apresentação de documento comprobatório da concordância por parte da instituição congênere da União Europeia da realização da ação (‘De acordo’). As propostas de ações devem ser apresentadas por meio de preenchimento do formulário que consta na página eletrônica do projeto. As propostas inseridas no sistema até o dia 20 de maio, com os requisitos e as informações solicitados no Manual e no formulário, serão avaliadas durante reunião da Comissão de Avaliação. O formulário em formato word pode ser obtido aqui.
Termo de Referência – Fase na qual os parceiros com propostas selecionadas devem preencher o Termo de Referência da ação em formulário próprio que consta na página do projeto. Os Termos de Referência devem ser finalizados no sistema e enviados, impressos e assinados, à Direção Nacional do Projeto (DNP), no prazo definido e divulgado juntamente com o resultado da avaliação das propostas de ações. Nessa etapa é obrigatório enviar e-mail comprobatório do conhecimento da versão final do Termo por parte da instituição congênere da União Europeia (‘Green Light’). O formulário em formato word pode ser obtido aqui. Roteiro para elaboração da proposta e do termo aqui.
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