2019-06-25
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério da Economia (ME) e a Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), promoveu nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília, o Workshop sobre o Reconhecimento de Indicações Geográficas Brasileiras na União Europeia. O principal objetivo do evento é apresentar a produtores, técnicos e gestores públicos informações sobre o processo de registro de IG na União Europeia, cujo mercado pode representar uma grande oportunidade para os produtos de IG brasileiros.
Na segunda-feira (24), a mesa institucional reuniu representantes da União Europeia, dos Diálogos Setoriais, do MAPA, do Ministério da Economia, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e do Sebrae.
O conselheiro da DELBRA Luís Araque de Juan afirmou que o projeto de IG apoiado pelos Diálogos foi importante tanto para a UE e quanto para o Brasil. “Para o Brasil foi importante para que os técnicos pudessem conhecer o nosso sistema de IG. Para nós, foi importante pela troca de experiências.” Segundo Araque de Juan, “o Brasil é um país enorme, com boas e variadas condições de clima e solo. Tem muito potencial para desenvolver mais IG das que tem atualmente e dá-las a conhecer lá fora. Por isso o projeto foi proveitoso”.
A representante dos Diálogos Noelia Barriuso concordou com a importância da temática para ambas as partes envolvidas, Brasil e UE, e disse estar satisfeita de ver os resultados do projeto. “Tomara que isso continue avançando.”
O secretário de Inovação e Desenvolvimento Rural do MAPA, Fernando Camargo, declarou que as IG são uma das prioridades de sua pasta. “Não posso vislumbrar quem seja contra essa temática”, afirmou Camargo, anunciando outras medidas que serão adotadas para beneficiar as Indicações Geográficas, como a criação do selo-arte, que permitirá que produtores vendam seus produtos artesanais em qualquer região do país.
Por usa vez, o coordenador de marcas do INPI, Marcelo Pereira, comunicou que o órgão trabalha para agilizar os processos de registro de IG e está se preparando para abolir o uso de papel, utilizando apenas meios eletrônicos. De acordo com Pereira, os exames das IG dentro do Instituto também caíram de um ano para quatro meses. “Até o final do ano pretendemos terminar um manual exclusivo para as Indicações Geográficas.”
Durante os dois dias, o workshop contou com diversos painéis sobre IG brasileiras e europeias. A especialista Liliana Locatelli, perita brasileira contratada pelos Diálogos, abordou o sistema de Indicações Geográficas no Brasil. Já a consultora portuguesa Ana Soeiro, também contratada pela Iniciativa, apresentou os procedimentos para proteção de IG de terceiros países na União Europeia. A programação incluiu ainda palestras sobre estrutura, procedimentos de controle e rastreabilidade das IG de São Matheus (erva-mate) e da região do cerrado mineiro (café), além de um painel onde foi discutida a promoção de produtos brasileiros no exterior.
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