2016-06-17
mmaa0019-junho-evento-brasilia.png
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou, de 7 a 10 de maio, em Brasília, o workshop “Diálogo entre Brasil e União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia – Construindo Pontes para o Intercâmbio de Recursos Genéticos”. O evento integra o cronograma de atividades da ação “Implementação do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios – Quarta Fase”, patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, cuja coordenação é responsabilidade da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Na abertura do workshop, o Primeiro Conselheiro da Delbra, Rui Ludovino, lembrou que o objetivo do Projeto Diálogos Setoriais é concretizar a troca de conhecimentos entre União Europeia e Brasil sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos países. “Cooperação internacional é fundamental para tratar de temas globais como este e a Comissão Europeia está empenhada nisso”, assegurou. A Diretora Nacional Substituta do Projeto, Giovana Veloso, afirmou que “neste caso, a parceria busca consolidar o arcabouço regulatório sobre o tema”. Na ocasião, Giovana Veloso também recordou que, nas etapas anteriores, a ação sobre o Protocolo de Nagoia foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas agora é conduzida pelo MCTIC.
Representante da Coordenação Geral de Biodiversidade do MCTIC, Ricardo Melamed destacou a importância da discussão. “É de interesse do Brasil, como provedor, e da União Europeia, como um potencial usuário dos recursos genéticos brasileiros, que ambas as legislações sejam compreendidas pelos parceiros dos setores público e privado de pesquisa e desenvolvimento”, ponderou.
O Diretor de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques, alertou sobre a urgência de soluções para a questão. “Sem rastreabilidade não há repartição de benefícios. É necessário construir políticas econômicas que se preocupem com a biodiversidade e a sustentabilidade. Estamos perdendo patrimônio genético numa velocidade muito maior do que imaginávamos”, ressaltou. Também participaram da abertura do evento José Manuel Cabral, Chefe Interino da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; e Manuela da Silva, representante da Fundação Oswaldo Cruz.
Resultados
De acordo com a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenadora do evento, Eliana Fontes, o workshop abordou questões objetivas de grande relevância para a implementação do Protocolo de Nagoia, o qual determina regras básicas para o acesso a recursos genéticos da biodiversidade dos países, bem como a repartição de benefícios oriundos da sua utilização.
“Especialistas e partes interessadas do Brasil e União Europeia buscaram entender todo o ambiente regulamentar e procedimental que envolve a transferência e o transporte internacional de amostras de recursos genéticos no Brasil e na União Europeia e fizeram várias proposições práticas tais como: procedimentos para a rastreabilidade com identificação de origem dos recursos genéticos; revisão dos procedimentos existentes para buscar a simplificação; sugestões para o desenvolvimento de modelo de Termo de Transferência de Materiais; e sugestões para a aplicação de melhores práticas na manipulação e uso dos recursos genéticos”, explicou Eliana Fontes.
23/10/2020
Estudo aborda desafios regulatórios e de governança para descarbonizar e digitalizar o setor de energia
16/10/2020
Comunicado à imprensa conjunto – 8º Diálogo Político de Alto Nível União Europeia-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, em 16 de outubro de 2020
03/08/2020
Webinário destaca importância da proteção de dados na pandemia de COVID-19
22/05/2020
União Europeia e Brasil decidem cooperar em projetos de combate à COVID-19
Financiada pela UE. © Diálogos