2016-04-07
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Coordenado pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, promoveu, de 5 a 7 de abril, em Brasília, o workshop “Intercâmbio de Experiências e Conhecimento Técnico sobre Mecanismos de Registro e Controle de Indicações Geográficas na Espanha e União Europeia”. Com palestras de especialistas de instituições oficiais de agricultura e pecuária dos países parceiros e participação de agentes públicos e privados brasileiros que atuam nessa área, o evento faz parte da ação sobre indicações geográficas (IGs) desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no âmbito da 8ª Convocatória do Projeto Diálogos Setoriais.
Várias autoridades participaram da abertura do workshop: Pedro Santos, Primeiro Conselheiro da Seção de Comércio e Investimentos da Delbra; Luis Benito Ruiz, Conselheiro de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Embaixada da Espanha; Luís Felipe Salin Monteiro, Diretor de Modernização da Gestão Pública da Secretaria de Gestão do MP; Arno Jerke Junior, Secretário Substituto da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa; Luiz Otávio Pimentel, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); Heloísa Regina Guimarães de Menezes, Diretora Técnica do Sebrae Nacional; e Jaime Milan, representante do Vale dos Vinhedos, primeira IG registrada no Brasil.
Na ocasião, o representante da Delbra afirmou que o Brasil é um dos parceiros estratégicos da União Europeia desde 2007. “Temos uma cooperação convergente em vários temas que produz benefícios para os dois Estados”, avaliou Pedro Santos. Nesse sentido, Luís Felipe Monteiro destacou a importância do Projeto Diálogos Setoriais para a colaboração entre o Brasil e a União Europeia. “Essa iniciativa acelera a troca de conhecimento técnico entre as instituições nacionais e europeias, promovendo o desenvolvimento mais célere do setor público e também do mercado”, observou.
Em relação ao tema abordado no evento, Luis Benito Ruiz salientou que o sistema de IGs da Espanha é um dos mais antigos e conceituados do mundo, tendo 183 produtos de origem controlada. “Ficamos lisonjeados em servir como referência para o governo brasileiro, mas também queremos aprender com o Brasil, que está buscando construir um sistema de indicações geográficas moderno e eficiente”, declarou.
Contexto
No Brasil, o registro de IGs é recente se comparado a países europeus, como França e Espanha. Porém, devido a sua biodiversidade e riqueza cultural, o País tem grande potencial para se desenvolver nessa área e, assim, valorizar suas regiões territoriais e agregar valor a seus produtos. Hoje o Mapa desenvolve ações em cerca de 100 indicações geográficas brasileiras, das quais 54 já são registradas e o restante tem potencial para obter o certificado.
Esse trabalho tem contado com a parceira do Projeto Diálogos Setoriais, que, em 2014, durante sua 7ª Convocatória, promoveu o primeiro intercâmbio técnico sobre proteção de IGs como instrumento de desenvolvimento rural. Devido ao sucesso obtido naquela ocasião, a 8ª Convocatória dá seguimento à ação focando na preparação do processo de registro de IG e no controle das regiões registradas.
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