2013-04-10
2013-04-10_todos_pela_tolerancia
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, em Brasília, o Seminário LGBT Brasil-União Europeia l. No evento, que recebeu suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, foram discutidas a promoção e a proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Também foram compartilhadas experiências brasileiras e europeias no combate à violência homofóbica.
Estiveram presentes ao evento a ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias, a chefe da Subsecretaria-Geral para Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Vera Lúcia Machado, a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba, Mariela Castro Espín, e o representante do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, além de peritos indicados pelo Projeto e outros especialistas de diversos países latino-americanos e caribenhos.
Das práticas bem-sucedidas na Europa, um exemplo foi a parceria da polícia da Catalunha, Espanha, com a ONG LGBT Casal Lambda, que possibilitou o combate eficaz aos crimes de ódio e intolerância homofóbica na região. Já o Brasil apresentou projetos estaduais, como o que permitiu a emissão de carteira de identidade com o nome social para travestis e transexuais no Rio Grande do Sul.
A ministra Maria do Rosário argumentou a favor de uma legislação específica contra a homofobia no país, enquanto a embaixadora Ana Paula Zacarias destacou o pioneirismo do Brasil juntamente com a África do Sul ao defender a resolução que protege os direitos da população LGBT no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2011. O próprio secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou mensagem de apoio ao Seminário, ressaltando a importância de corrigir as injustiças cometidas contra essa população.
Para Gustavo Bernardes, presidente do Conselho Nacional LGBT e coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT da SDH/PR, o encontro foi extremamente positivo. Houve uma interlocução maior entre os responsáveis pelas políticas LGBT do Brasil e da Europa, além da troca com os demais países representados no evento. O diálogo foi muito enriquecedor e permitirá o fortalecimento dessas políticas, avaliou.
Durante o Seminário, também foram lançados um livro com um mapa comparativo das experiências brasileiras e europeias de combate à homofobia e um relatório da recente missão técnica brasileira que foi à Europa se aprofundar no tema.
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