2014-12-10
Entre os dias 22 e 26 de setembro, dois servidores do Ministério das Cidades participaram de uma missão internacional a Estocolmo (Suécia), a Berlim e a Brandenburgo (Alemanha) para um intercâmbio sobre boas práticas em políticas de planejamento e gestão urbanos nos países da União Europeia. A atividade teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
O foco da missão internacional foi a troca de experiências em mecanismos e instrumentos de planejamento urbano e políticas, ações e programas de desenvolvimento urbano em regiões metropolitanas. O objetivo foi trazer subsídios para construir uma metodologia em planejamento territorial e gestão urbana em regiões metropolitanas e, dessa forma, possibilitar o apoio do governo federal às unidades federadas e à instituição de regulamentação e aprimoramento do Marco Legal da Governança Metropolitana, entre outros instrumentos de planejamento e gestão urbanos.
Participaram da missão internacional o diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano (Deap), Yuri Rafael Della Giustina, e o gerente de projetos Marcel Claudio Sant’Ana. Em Estocolmo, as atividades contaram com o acompanhamento da Embaixada do Brasil na Suécia e da Business Sweden. Os compromissos em Berlim e Brandenburgo foram acompanhados por representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
“A indicação das experiências visitadas pelos especialistas brasileiros foi fruto de um trabalho de pesquisa de um consultor da União Europeia contratado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil”, explica Giustina. A ação também incluiu a contratação de um consultor europeu para elaborar estudos de casos em boas práticas em planejamento e gestão metropolitanos. Com bases nas análises feitas pelo consultor europeu, foram selecionadas as experiências de Estocolmo e de Berlim.
A capital sueca, onde os técnicos brasileiros estiveram nos dias 22 e 23 de setembro, foi selecionada dadas às boas práticas de desenvolvimento urbano sustentável. No Ministério da Saúde e Questões Sociais, os brasileiros conheceram o arranjo político-administrativo do Estado Sueco e sua forma de governo e as iniciativas do governo central para promoção de políticas de desenvolvimento urbano.
Na visita de cortesia feita ao embaixador do Brasil na Suécia, Marcos Vinicius Pinta Gama, foram abordados os objetivos e metas da missão, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais e o seu apoio à ação na qual se insere a missão internacional e as perspectivas de futuras parcerias com o Governo da Suécia.
A visita técnica ao Departamento Estatal de Construção, Estratégia e Desenvolvimento de Estocolmo teve por objetivo entender, de maneira mais objetiva e precisa, os instrumentos de planejamento e gestão utilizados pelo governo da região de Estocolmo para garantir a promoção do desenvolvimento urbano-regional sustentável.
Os técnicos conheceram também a SKL International, uma empresa da Associação Sueca de Autoridades Locais e Regionais (Salar), que tem atuado como principal promotora da metodologia SymbioCity – que busca promover o ser humano como foco dos projetos de intervenção – e apoiado a plataforma de Cidades Sustentáveis. Durante o encontro, a SKL acenou para a possibilidade de atuar em parceria com o Ministério das Cidades.
Em Estocolmo, os brasileiros visitaram ainda a empresa Royal Seaport, cuja atuação está voltada para a promoção de projeto de redesenvolvimento urbano em Seaport, uma antiga área portuária degradada, onde estão sendo construídas 13 mil novas unidades residenciais. O desenho urbano do projeto priorizou a construção de um território sustentável, que garanta os deslocamentos a pé e por meio de transporte coletivo.
Berlim, visitada entre os dias 24 e 26 de setembro, foi escolhida em virtude do arranjo federativo e das várias entidades e órgãos que apoiam o desenvolvimento dos mecanismos de desenvolvimento urbano. A Universidade Técnica de Berlim (TU-Berlim) demonstrou interesse em se somar às iniciativas do Ministério das Cidades, para superar desafios no campo da Governança Metropolitana. A TU-Berlim, em conjunto com a HABITAT-Unit e por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tem desenvolvido uma série de projetos de pesquisa em planejamento e desenvolvimento urbano em países em desenvolvimento.
No Instituto Alemão de Urbanistas, os brasileiros conheceram a atuação da entidade no Programa Cidade Social. Criada em 1999, a iniciativa é voltada para bairros com população de baixa renda, que demandam atenção especial do poder público, principalmente por concentrarem a maioria dos imigrantes. Trata-se de uma estratégia de intervenção integral no território, não se limitando a intervenções urbanísticas.
Também foi feita visita ao Escritório Schillerpromenade, que faz parte da rede de escritórios do Programa Cidade Social. Os técnicos brasileiros conheceram na prática o funcionamento do programa e a forma de atuar na reestruturação de bairros de população de baixa renda. Na ocasião, foram debatidos os desafios diários da iniciativa e os seus resultados frente ao tempo limitado. Além disso, eles fizeram uma visita de campo para conhecer uma das intervenções do programa feita no bairro em que estavam.
Os técnicos brasileiros também estiveram no escritório da GIZ, a Agência Alemã de Cooperação Internacional, que na década de 70 apoiou o Brasil durante a primeira experiência em planejamento metropolitano. “Tratamos de elencar os desafios temáticos enfrentados pelo Ministério das Cidades, em especial, a cooperação no campo da governança metropolitana”, relata Giustina. A GIZ trabalha nos temas gestão urbana, meio ambiente, serviço social e patrimônio cultural e, no campo do desenvolvimento urbano, executa ações voltadas para promoção de políticas de desenvolvimento urbano e regiões metropolitanas.
Em Brandemburgo, os técnicos participaram de reunião no Ministério da Infraestrutura e Agricultura do Estado de Brandemburgo, na qual foram debatidos projetos de governança metropolitana.
De volta a Berlim, os brasileiros tiveram uma reunião no Ministério de Meio Ambiente, Segurança Nuclear e Construção (BMU). A conversa teve por intuito iniciar um entendimento das perspectivas de os poderes centrais intervirem nas políticas de desenvolvimento territorial em países federados, em especial no que se refere às políticas de governança metropolitana. No Departamento de Políticas de Transporte, a reunião com os gestores do trânsito na Região Metropolitana de Berlim teve o propósito de entender as estratégias de resolução em mobilidade urbana.
A iniciativa integra a ação Instrumentos de Planejamento e Governança Metropolitanos, selecionada pela 7a convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil no âmbito do diálogo setorial em Políticas de Integração Regional. Além da missão internacional, a ação promoveu uma pesquisa para obter informações para o planejamento e a gestão metropolitanas, o fortalecimento da cooperação intrametropolitana e o financiamento de políticas metropolitanas.
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