2015-12-03
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, por meio da ação Mecanismo de Consultas sobre Padrões Industriais Estratégicos para a Convergência Regulatória entre Brasil e União Europeia, enviou dois servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) à Europa em outubro. Participaram da missão técnica Jorge Antônio da Paz Cruz, Coordenador Geral de Articulação Internacional do Inmetro e responsável operacional da ação, e Gustavo José Kuster de Albuquerque, Chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro.
Com o objetivo de conhecer o sistema regulatório da União Europeia, a dupla brasileira visitou diversas instituições. Em Bruxelas, na Bélgica, foram visitadas a European Commission, o Product Safety Forum of Europe, o European Committee for Standardization e o European Committee for Electrotechnical Standardization. Em Londres, no Reino Unido, os servidores do Inmetro estiveram no Better Regulation Delivery Office, na International Federation for Inspection Agencies, na Intertek International Ltd e nos Underwriters Laboratories. Por fim, conheceram o Laboratoire National de Métrologie et d'Essais e a Organisation for Economic Co-operation and Development em Paris, na França.
Nas reuniões, foram tratados assuntos de interesse do Inmetro como o processo de regulamentação técnica na Europa e atuação do Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), que atua como centro de informação de consultas para questões de regulamentação técnica e avaliação da conformidade.
Jorge Antônio da Paz explicou que o processo de regulamentação técnica europeu abrange regras de regulamentação e desregulamentação, relação entre normalização e regulamentação, infraestrutura de fiscalização do mercado e controle de fronteira da entrada de produtos regulamentados na Europa. Já as atividades do Ponto Focal do Acordo TBT/OMC significam: processo de notificação dos regulamentos técnicos à OMC, comentários das notificações dos países membros da OMC, tradução dos regulamentos técnicos notificados dos países membros da OMC e atendimentos às consultas dos pontos focais.
Para o Coordenador Geral de Articulação Internacional do Inmetro, a missão foi muito positiva. “Além de conhecer o sistema regulatório da União Europeia, tivemos a oportunidade de iniciar as discussões sobre a convergência regulatória”, destacou Jorge Antônio da Paz.
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