2016-05-18
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O “Seminário Internacional em Gestão Ambiental Urbana” reuniu, nos dias 12 e 13 deste mês, em Brasília, especialistas, acadêmicos, profissionais, representantes de municípios brasileiros e servidores de órgãos do Governo Federal que atuam na área para discutir as boas experiências nacionais e internacionais relacionadas à busca pela qualidade do ecossistema urbano, visando à elaboração da Estratégia Federal de Gestão Ambiental Urbana.
O evento faz parte da ação “Políticas, Instrumentos e Experiências de Gestão Ambiental Urbana na União Europeia e no Brasil”, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Durante a abertura do seminário, o Adido de Cooperação e Oficial de Programa da Delbra, Asier Santillán Luzuriaga, salientou que a correção do atual modelo de crescimento desordenado das cidades demanda uma medida mais abrangente, que envolva as três esferas governamentais – federal, estadual e municipal. “Por meio de estudos e trocas de experiências sobre o tema, esta ação pretende subsidiar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de planejamento e ordenamento territorial de áreas urbanas”, ressaltou.
Na ocasião, Asier Santillán também informou que a União Europeia aprovou um pacote de apoio financeiro à América Latina, por meio do Programa de Cooperação Regional de Mudanças Climáticas, no montante de 40 milhões de euros. “O objetivo é reforçar a capacidade dos países latino-americanos para mitigar os impactos das alterações do clima”, explicou o representante da Delbra.
Em seu discurso, a Diretora Nacional Substituta do Projeto Diálogos Setoriais, Giovana Rocha Veloso, destacou a efetividade da iniciativa e a importância da colaboração bilateral entre Comissão Europeia e Governo Federal Brasileiro. “O Projeto tem um índice de execução de ações acima dos 90%, taxa altíssima para o contexto do nosso País”, afirmou ao elencar os números da 8ª Convocatória: “temos 70 ações em execução, que tratam de 24 temáticas e envolvem 29 instituições brasileiras e 21 europeias”. Ela também enalteceu a participação do MMA. “O Ministério do Meio Ambiente é parceiro do Projeto desde 2010, já conduziu 29 ações e, atualmente, desenvolve seis”.
A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do Coordenador Geral de Cooperação Técnica Bilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Wófsi Yuri de Souza; do Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz; do Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luís Oliveira Ramos; e do Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Adalberto Eberhard, que enfatizou a necessidade do trabalho conjunto não apenas entre as instituições nacionais e europeias, mas, principalmente, entre os órgãos brasileiros dos três níveis federativos.
Missão à Europa
Em abril, Luís Eduardo Freitas Tinoco, Analista Ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, e Marcel Cláudio Sant'ana, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, estiveram em cidades três cidades europeias para conhecer ações que tratam do desenvolvimento urbano sustentável. A missão técnica também foi patrocinada pelo Projeto Diálogos Setoriais.
Na cidade de Vitoria-Gasteiz, Espanha, os servidores federais visitaram a Administração Municipal, o Centro de Estudos Ambientais (CEA) e o Centro de Interpretação das Áreas Úmidas de Salburua (Ataria) para se inteirar sobre estratégias, políticas e ações de proteção e recuperação de corpos hídricos urbanos e em áreas de expansão urbana. Em Copenhague, Dinamarca, eles estiveram na Administração Municipal e no Centro Dinamarquês de Arquitetura, onde puderam conhecer o instrumento de zoneamento ambiental e o planejamento urbano baseado no Finger Plan (cinco eixos convergentes) aplicados pelo município e região metropolitana. Por último, viajaram para Liubliana, Eslovênia, para visitar a Administração Municipal, o renovado Parque Smartinski, o revitalizado Rio Sava e a orla reurbanizada do Rio Liublianica.
De acordo com Luís Eduardo Freitas, além de compreender melhor questões de proteção e recuperação de corpos hídricos, de zoneamento ambiental urbano e de proteção e ampliação de áreas verdes urbanas, as visitas também lhes permitiram entender a estrutura político-administrativa que possibilitou a implementação de tais iniciativas de gestão ambiental urbana e a participação social nesse processo. “Ademais, buscamos compreender essas medidas no âmbito de uma gestão territorial que vai além dos limites do município e proporciona o entendimento da cidade como um todo, inclusive de seus sistemas e políticas setoriais, tais como os de mobilidade urbana, habitação, saneamento e adaptação às mudanças climáticas”, observou.
Luís Eduardo Freitas garantiu que os conhecimentos adquiridos na missão técnica vão servir como subsídios para a consolidação dos estudos dos dois peritos contratados pelo Projeto (um externo e outro nacional), para a publicação eletrônica a ser elaborada e para o desenvolvimento da Estratégia Federal de Gestão Ambiental Urbana.
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