2015-12-02
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa coordenada pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento (MP), promoveram o “Seminário Controle e Regulação de Substâncias Químicas Perigosas em Artigos e Produtos” de 30 de novembro a 2 de dezembro, no auditório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), em Brasília.
Na abertura do evento, o diretor nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Marcelo Torres, destacou a importância da iniciativa. “Dois pontos devem ser ressaltados: a questão estratégica, uma vez que nossas ações aproximam os atores políticos para trabalhar em cooperação, e a questão técnica, já que promovemos o aperfeiçoamento das instituições públicas brasileiras por meio da troca de experiências com os parceiros europeus”, ponderou Marcelo Torres ao dizer que o intercâmbio de conhecimentos com especialistas da União Europeia contribuirá com a regulação das substâncias químicas perigosas no Brasil.
Nesse sentido, a assessora de cooperação internacional da Delbra, Cristina Carvalho, agradeceu a parceria do MMA e do Ibama e enalteceu os resultados positivos do projeto. “Esperamos que essa iniciativa possa frutificar cada vez mais”, afirmou. Na oportunidade, a representante da Delbra lembrou da realização da COP 21, conferência da ONU sobre o clima, em Paris. “A Comissão Europeia continua na luta contra o aquecimento global e realizou muitos eventos, no Brasil, nos últimos anos, pela conscientização sobre a questão climática”, observou Cristina Carvalho para ressaltar a importância da cooperação nas questões relacionadas ao meio ambiente.
A diretora de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Letícia Carvalho, relatou que, no Brasil, a regulação e o controle de substâncias químicas perigosas é incipiente. Segundo ela, as convenções internacionais têm possibilitado um intenso intercâmbio de experiências e fluxo de informações no país, mas infraestruturas nacionais para gestão de substâncias químicas ainda precisam ser construídas. “O Brasil já estabeleceu instrumentos regulatórios para disciplinar algumas aplicações e usos específicos, tais como agrotóxicos, saneantes, aditivos de alimentos, cosméticos. No entanto, ainda existem lacunas quanto à regulação de substâncias químicas perigosas presentes em artigos e produtos destinados ao consumidor final”, alertou Letícia Carvalho.
A abertura do evento contou ainda com a participação da conselheira sênior da Agência de Químicos da Suécia, Stina Andersson, que frisou a parceria do Brasil com o seu país. “Apreciamos muito a participação brasileira no nosso programa de cooperação”.
Missão à Europa
A mesma temática também foi abordada em missão à Europa patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, em novembro. Integraram a delegação brasileira Cayssa Marconde, analista ambiental do MMA e responsável operacional da ação Controle e Regulação de Substâncias Químicas Perigosas em Artigos e Produtos; Cristiane Mascarenhas, pesquisadora tecnologista em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e Eloi Venturini, analista ambiental do Ibama.
Na Finlândia, a comitiva participou de várias reuniões técnicas. Na Agência Europeia de Químicos, obtiveram um panorama geral das normas aplicadas à gestão de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos na União Europeia. Na Agência Finlandesa de Químicos, puderam conhecer o processo de gestão e aplicação da lei realizado no país em relação ao referido tema. No Laboratório Aduaneiro da Finlândia, foi possível observar a fiscalização de produtos e artigos importados e o tipo de análises conduzidas. Em reunião com um representante da Prefeitura de Helsinki, os servidores brasileiros conheceram os procedimentos e requisitos relacionados a compras públicas sustentáveis da União Europeia e da prefeitura, com foco nas especificações e requisitos relacionados a produtos e artigos que possam conter substâncias químicas perigosas.
A missão também cumpriu compromissos na Suécia. A delegação participou de reunião na Agência Sueca de Químicos, onde obteve informações sobre a gestão e os bancos de dados específicos utilizados para regular os produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas. Na empresa Scania, a comitiva teve a oportunidade de observar a perspectiva do setor privado em relação ao tema e verificar que medidas foram adotadas para o cumprimento das obrigações legais estabelecidas.
Para Cayssa Marconde, a troca de conhecimentos e experiências com agências europeias especializadas na regulação das substâncias químicas perigosas em artigos e produtos foi extremamente positiva. “Esse intercâmbio nos proporcionou uma base de referência para suprir as lacunas no regramento nacional sobre o tema, subsidiando nossa equipe na identificação e definição da estratégia de gestão a ser adotada no país”, explicou a responsável operacional da ação.
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