2016-11-22
Com o objetivo de discutir as perspectivas para a implantação de ouvidorias no âmbito do Programa de Protec?a?o a Vi?timas e Testemunhas Ameac?adas (Provita), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) da Preside?ncia da República (PR) realizou, no dia 11 deste mês, em Brasília, uma reunião com representantes das entidades e órgãos que integram a iniciativa. O tema foi abordado pela ação “Interca?mbio Brasil-Unia?o Europeia sobre Programas de Assiste?ncia a Vi?timas e Testemunhas”, que contou com benefícios do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.
De acordo com o Coordenador Geral de Protec?a?o a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da SDH, Wellington Pantaleão, as pesquisas realizadas pelos peritos externo e nacional mostraram que hoje não existe estrutura preparada para ouvir os usuários dos programas de proteção no Brasil nem na Europa. “É tudo inovador, tanto a parceria com a União Europeia nessa área quanto esse tipo de canal de comunicação”, comentou. A implantação de ouvidorias no Provita é uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2005. “Estamos 11 anos atrasados, mas a cooperação com a União Europeia nos estimulou a pensar em formas de construir instrumentos para a escuta de pessoas sob proteção sem prejudicar sua segurança”, afirmou.
Nesse sentido, a Diretora Nacional Substituta do Projeto Diálogos Setoriais, Giovana Veloso, enfatizou a atuação da SDH. “A Secretaria de Direitos Humanos é nosso parceiro desde a segunda convocatória do Projeto, tendo desenvolvido 20 ações sobre assuntos de grande importância como esse”, ressaltou a Diretora. A 8ª convocatória, que apoiou 71 ações, já está em fase de encerramento das atividades, mas, em 2017, será lançada nova chamada para apresentação de propostas para receber benefícios do Projeto.
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