2015-11-26
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A ação Promoção da Cooperação Técnica no Campo da Propriedade Industrial entre Brasil e União Europeia, patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, realizou, em setembro, uma missão à cidade de Alicante, na Espanha. O objetivo foi proporcionar a servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) uma visita técnica ao Escritório de Harmonização do Mercado Interno (OAMI), agência que concede registros de marcas e desenhos industriais no âmbito da União Europeia e estados associados.
Participaram da missão o responsável operacional da ação, Fernando Cassibi de Souza, Chefe Substituto da Divisão de Cooperação com Organismos Multilaterais, da Coordenação Geral de Cooperação Internacional; Jaime Neiva Miranda de Souza, Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação; Matheus Mariani de Souza, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros; e Schmuell Cantanhede, Diretor Substituto de Marcas e Coordenador Geral de Marcas.
Segundo Fernando Cassibi, a visita propiciou a obtenção de informações importantes para a verificação da viabilidade de integração do Inpi nos projetos de cooperação técnica internacional administrados pela OAMI, em especial, as plataformas eletrônicas Tmview e Designview, uma base de dados integrada de marcas e desenhos industriais, e Tmclass, plataforma com termos usados para o exame de marcas, em diversos idiomas. “O Inpi está estudando a integração a essas plataformas. Seu eventual advento significará um expressivo aumento do número de marcas disponibilizado, o que será de particular importância para usuários do sistema de propriedade industrial e para os seus examinadores, que não raro se utilizam dessas ferramentas em caráter auxiliar para realização de atividades de buscas de anterioridade. Em última instância, contribuirá para a diminuição do backlog, tempo médio de exame para concessão de um pedido de propriedade industrial”, explicou.
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