2013-05-15
2013-05-15_regulacao_consciente
Três especialistas brasileiros da área de regulação visitaram a sede da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, para estabelecer um intercâmbio voltado ao aperfeiçoamento da análise do impacto regulatório. A missão técnica ocorreu nos dias 7 e 8 de maio e teve o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
Participaram da viagem o coordenador técnico do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg) da Casa Civil da Presidência da República, Jadir Dias Proença, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rui Guilherme Silva, e a servidora do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Cristina Marinho Ribeiro.
O interesse desta ação é abrir espaço para que as agências reguladoras brasileiras possam melhorar sua performance, explica Jadir Proença. Ele e seus colegas fizeram o primeiro contato com especialistas europeus que serão seus parceiros nessa troca de experiências, que levará servidores públicos brasileiros da área de regulação à União Europeia para capacitação e trará técnicos europeus ao Brasil para o oferecimento de cursos e treinamento na área. Quem edita normas precisa, antes, avaliar seus impactos, destaca Proença, ressaltando a importância da qualificação desses atores públicos.
Ainda segundo o coordenador técnico do Pro-Reg, o contato inicial com a UE foi muito bem-sucedido e abriu caminho para os próximos eventos do intercâmbio. Já na próxima semana, em Brasília, haverá um workshop e um seminário com peritos locais e estrangeiros para apresentar e discutir estudos de casos de agências reguladoras brasileiras e avaliação de impacto em países europeus. Em novembro, está previsto um curso sobre avaliação de impacto regulatório ministrado por um dirigente da União Europeia, tendo como público-alvo novamente os servidores de diversas autarquias responsáveis por mecanismos de regulação.
23/10/2020
Estudo aborda desafios regulatórios e de governança para descarbonizar e digitalizar o setor de energia
16/10/2020
Comunicado à imprensa conjunto – 8º Diálogo Político de Alto Nível União Europeia-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, em 16 de outubro de 2020
03/08/2020
Webinário destaca importância da proteção de dados na pandemia de COVID-19
22/05/2020
União Europeia e Brasil decidem cooperar em projetos de combate à COVID-19
Financiada pela UE. © Diálogos