2012-05-09
2012-05-09_protocolo_de_nagoia_foi_tema_de_seminario_internacional_no_senado_federal
Um novo cenário para o acesso aos recursos genéticos, aos conhecimentos tradicionais associados, repartição de benefícios e a importância de se ratificar o Protocolo de Nagoia. Esses foram temas abordados durante o Seminário Internacional Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia. A iniciativa contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil e foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal e com a União Europeia.
O evento foi aberto ao público e ocorreu na tarde do dia 8 de maio no Auditório Interlegis, no Senado Federal. Entre os palestrantes convidados, os pesquisadores da Universidade das Nações Unidas, Geoff Burton e Antony Gross que também é consultor do MMA; o especialista em acordos multilaterais em meio ambiente da Comunidade Europeia, Matthias Buck; do MMA, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Brandão Cavalcanti, e o diretor da Assessoria Internacional, Fernando Coimbra. Também participaram do evento o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Joly.
Noventa e dois países assinaram o Protocolo de Nagoia, criado durante a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção da Biodiversidade Biológica (CDB), realizada em 2010, no Japão. Segundo Geoff Burton, o documento cria um sistema convencional global para pesquisa e negociação de recursos naturais de forma transparente. Também norteia o uso de recursos genéticos e a repartição justa dos benefícios derivados desses recursos os Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS, na sigla em inglês). O especialista explicou que, dos países que aderiam ao documento, quatro precisam que a adesão seja confirmada pelo Poder Legislativo, caso do Brasil.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, alertou que a adesão do país ao protocolo foi um grande passo, mas agora vem parte mais difícil que é materializar o que foi acordado no documento. Para ele, o seminário no Senado contribuiu para a valorização do assunto, pois os parlamentares terão papel importante na implementação do protocolo. Isso porque, além de aprovarem a matéria no Senado, eles poderão contribuir com a apresentação de propostas de legislação complementar.
A participação do Legislativo na questão foi ressaltada pelo senador Rodrigo Rollemberg, para quem os recursos advindos da gestão da biodiversidade devem ser repartidos de forma justa com as populações que protegem patrimônio genético distribuído nos biomas brasileiros. O parlamentar reforçou a importância do Congresso no processo, criando mecanismos para consolidar o protocolo.
O representante do MCT, Carlos Joly, assinalou que o Protocolo de Nagoia foi uma importante conquista nos dois últimos anos para a área de biodiversidade. A outra foi a criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade, o IPBS. Essas iniciativas estão ajudando a identificar moléculas e produzir tecnologias, o que favorece investimentos em produção de medicamentos, cosméticos, alimentos, defensivos agrícolas e diversos outros produtos.
O pesquisador e consultor Antony Gross informou que o seminário sobre o Protocolo de Nagoia faz parte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil no âmbito do Diálogo Setorial Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável. Burton fez uma apresentação sobre o Protocolo de Nagoia e explicou como foi o processo de negociação para o estabelecimento dos objetivos definidos.
Também participaram do evento Matthias Buck, que fez exposição sobre o documento na perspectiva da União Europeia, e Fernando Coimbra, representante do MMA, que abordou o documento a partir da perspectiva do Brasil.
O ciclo de debates com diversos segmentos sociais e governamentais será concluído na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento o Sustentável, a Rio+20.
O seminário internacional teve a participação de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, assessores legislativos, membros do judiciário, técnicos do governo, formadores de opinião, além dos integrantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e de outros órgãos federais que trabalham no setor. Foram convidados também representantes da comunidade científica, do setor privado, do terceiro setor e das comunidades locais e tradicionais.
Confira as ações apoiadas no Diálogo Setorial Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima
Com informações da Agência Senado e MMA
O evento foi aberto ao público e ocorreu na tarde do dia 8 de maio no Auditório Interlegis, no Senado Federal
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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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