2014-04-16
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), irá financiar, em sua sétima convocatória, 38 ações de 16 diálogos setoriais diferentes. As propostas, que serão executadas por técnicos de 22 parceiros institucionais da administração pública brasileira, estão alinhadas aos temas considerados estratégicos em nível político pelo Brasil e pela UE, como demonstrado nos comunicados conjuntos apresentados durante a 7a Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em 24 de fevereiro, em Bruxelas (Bélgica).
Segundo a Direção Nacional do Projeto (DNP), a missão do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, enquanto facilitador, é contribuir para dar concretude aos diálogos políticos de alto nível. Logo, há uma concentração do apoio a ações técnicas que vão ao encontro dos temas considerados prioritários em nível político.
Na declaração conjunta assinada por Brasil e UE na 7a Cúpula, o diálogo em ciência e tecnologia foi o que teve mais temas citados. Projetos em seis desses temas receberão financiamento do Projeto: pesquisa marinha, segurança alimentar, bioeconomia, energia e redes inteligentes, nanotecnologias e biocombustíveis.
Na área de desenvolvimento sustentável, receberão apoio ações de recursos genéticos e repartição de benefícios (Protocolo de Nagoya), gestão do uso da água e gestão de florestas. Na área de energia, temas prioritários para os parceiros que receberão financiamento são energia renovável, eficiência energética e produção sustentável de biocombustíveis.
Outros temas considerados estratégicos por Brasil e UE que serão apoiados na atual convocatória são a internacionalização de pequenas e microempresas brasileiras e europeias; questões sanitárias e fitossanitárias e bem-estar animal; e mudança climática, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e Protocolo de Quioto. Os direitos humanos também são um tema estratégico para os parceiros. Ações sobre o tema também estão sendo apoiadas pelo projeto.
Durante a Cúpula, os parceiros comemoraram a criação de um diálogo setorial em cyberpolitica internacional, que inclui temas como liberdade de expressão e de privacidade. Brasil e UE também concordaram em cooperar para o sucesso do Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), que será realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.
Com as ações selecionadas na sétima convocatória, as quais começam a ser executadas a partir deste mês de abril, chegam a 155 as ações financiadas pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil ao longo de suas três fases. Ao todo, cerca de 30 parceiros institucionais da administração pública brasileira realizaram iniciativas que envolveram mais de 20 diálogos setoriais entre o Brasil e a União Europeia.
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