2015-12-09
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Em parceria com o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou o “Seminário Brasil-União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo” de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. A abertura do evento contou com a presença do Adido de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), Asier Santillan; do Diretor Nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Marcelo Torres; do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani; e da Presidente do Ibama, Marilene Ramos.
Com a participação de especialistas da União Europeia e representantes do governo brasileiro, o seminário abordou, num primeiro momento, os planos nacionais de emergência de cada país, com enfoque no uso das técnicas de dispersantes e queima controlada de óleo. Depois, voltou-se à comparação entre os planos europeus e o brasileiro, com oportunidade para conhecimento das boas práticas de cada governo.
“O seminário abriu possibilidades de cooperação entre o Brasil e a União Europeia, não somente com o Ibama, mas com as outras instituições que participam do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)”, declarou a palestrante do evento e Coordenadora-geral de Emergências Ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Fernanda Pirillo Inojosa. Para ela, o encontro propiciou ao Ibama o estabelecimento de uma linha de trabalho para que o Plano Nacional de Contingência seja, de fato, um instrumento ágil e efetivo para a prevenção dos acidentes.
Missão à Europa
Com o objetivo de subsidiar o Plano Nacional de Contingência, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil também patrocinou, em setembro, uma missão à Europa para servidores do Ibama e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Integraram a comitiva brasileira: Leila Fonseca, Coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe; Luciano Ponzi Pezzi, Pesquisador Associado da Coordenação-Geral de Observação da Terra do Inpe; e Claudio Azevedo Dupas, Coordenador do Núcleo de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
Foram visitadas as seguintes instituições: Agência Européia de Segurança Marítima (EMSA) e Edisoft (uma das empresas provedoras de dados relativos a vazamentos de óleo no mar à EMSA), em Lisboa, Portugal; e Agência Espacial Europeia (ESA), em Frascati, Itália. O foco principal das visitas foi conhecer ferramentas e tecnologias desenvolvidas pela União Europeia que possam dar subsídio à implementação do sistema brasileiro de monitoramento ambiental de vazamentos de óleo (Sisnóleo).
De acordo com Claudio Azevedo, o governo brasileiro depende atualmente dos comunicados das empresas poluidoras para ter conhecimento de derramamento de óleo em águas nacionais. Contudo, observa-se que nem todos os incidentes desse tipo são reportados. A União Europeia, por sua vez, conta com sistemas independentes de monitoramento de feições suspeitas em águas marítimas, podendo acionar as suas estruturas de contingência antes da comunicação feita pelo poluidor ou por denúncias, o que aumenta as possibilidades de minimização dos impactos ambientais e garante ação governamental na ausência ou impossibilidade de comunicação.
“A missão já proporcionou algumas conquistas, como o fornecimento sistemático de imagens do satélite Sentinel-1A, da ESA, para a área de interesse do projeto, que compreende as bacias de Santos, Campos e Espírito Santos e o polígono do Pré-Sal. Também ocorreram tratativas relacionadas ao estabelecimento de cooperação técnica entre Brasil e UE nessa área do conhecimento. Além disso, um projeto de cooperação técnica entre Inpe e Ibama deve ser assinado em breve para o desenvolvimento e implementação do Sisnóleo”, declarou Claudio Azevedo.
Histórico
A ação Plano Nacional de Contingência é continuidade da ação que tratou da implantação do referido plano durante a 7ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais. Nessa oportunidade, o Ibama realizou uma missão a Portugal e à Finlândia, a qual possibilitou o contato interpessoal entre agentes públicos brasileiros e europeus, resultando em negociações para firmar acordos de cooperação entre os países envolvidos na área de meio ambiente.
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