2013-07-09
Parceiros internacionais enfrentam a pirataria
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou, entre os dias 8 e 22 de junho, uma missão técnica para fomentar o intercâmbio entre Brasil e União Europeia no combate à falsificação. O chefe da Divisão de Combate à Concorrência Desleal e à Contrafação, Elton Ferreira Barbosa, representou o Instituto em visitas a instituições públicas em Portugal, na Espanha e na Itália, contando com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.
Diante de um cenário global de intensas trocas comerciais, em que muitos produtos têm sua qualidade comprovada ou reforçada pela distinção de sua marca, os escritórios nacionais de propriedade intelectual têm se engajado de forma crescente no combate a falsificações. “A apropriação dos esforços de empreendedores leais por grupos internacionais por meio da contrafação é um problema que, para ser combatido com eficiência, depende cada vez mais da interação entre nações”, afirma Elton Barbosa.
Nesse sentido, a missão organizada pelo INPI procurou a troca de experiências com a União Europeia por meio de reuniões, consultas e exposições. Dialogou-se com mais de 30 peritos em propriedade intelectual de diferentes especialidades, como marcas, softwares e indicações geográficas, além de autoridades públicas de polícia, aduana e fiscalização sanitária e econômica. Destaque para os encontros no Observatório Europeu de Luta Contra Infrações de Propriedade Intelectual, sediado na Oficina de Armonización del Mercado Interior (OAMI) – autoridade europeia –, e nos escritórios nacionais dos países visitados, que possuem grande afinidade cultural com o Brasil.
Como desdobramento desse trabalho, as instituições visitadas manterão contato permanente com o INPI para intercâmbio sobre seus programas de combate à falsificação. “Também temos profundo interesse nas próximas convocatórias do Projeto, com o objetivo principal de realizar, no Brasil, uma rodada de discussão e de exposições com os especialistas com quem dialogamos”, conclui Elton Barbosa.