2014-12-03
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Como parte das comemorações dos 10 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), foram promovidas diversas atividades, em Brasília (DF), entre os dias 4 e 7 de novembro, para discutir a construção e a implementação do PPDDH, divulgar um balanço da última década de atuação e traçar novos rumos para os próximos anos.
O evento foi dirigido às equipes técnicas que executam, em parceria com governos estaduais e o governo federal, o PPDDH. No dia 5, uma das mesas de debate sobre os limites entre a visibilidade e a exposição no uso das redes sociais no PPDDH, contou com suporte do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). A atividade integra a ação apoiada no âmbito do diálogo setorial em Direitos Humanos, que tem como parceiro brasileiro a SDH-PR e, europeu, a Delbra.
O painel tratou do uso das redes sociais para dar visibilidade às ações e à militância dos defensores inseridos no PPDDH. A mesa redonda teve a participação de representantes de duas entidades civis internacionais que atuam na proteção e na defesa dos direitos humanos: a Artigo 19, representada por Julia Lima, e a Front Line Defenders, por Andrea Rocca, que teve a vinda ao Brasil patrocinada pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada pelo diretor de Diálogos Sociais, Fernando Matos.
Os palestrantes ressaltaram a importância da avaliação, caso a caso, da adequação do uso da internet para potencializar o debate e a luta pela defesa dos direitos humanos. Se por um lado as redes sociais podem dar visibilidade às ações e militância dos defensores inseridos no programa, a exposição, em determinados casos, pode colocar em risco a segurança dos defensores de direitos humanos ameaçados e das equipes técnicas envolvidas.
10 anos PPDDH - O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foi criado em 2004 para adotar e articular medidas que possam garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.
Lançamento livro - Para finalizar a série de eventos, foi lançado o livro "10 ANOS PPDDH: Contribuições cotidianas para a história dos Direitos Humanos no Brasil”. A obra retrata a importância do PPDDH na promoção e defesa dos DH no Brasil, com relatos de várias pessoas que participaram em algum momento da construção do Programa, traz relatos de defensores incluídos e desligados, membros das equipes técnicas, coordenadores de equipe, membros da sociedade civil que integram a Coordenação Nacional do PPDDH e do governo federal, além de antigos gestores desta política.
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