2012-03-21
2012-03-21_missao_brasileira_vai_a_europa_conhecer_sistema_de_controle_da_politica_regional
Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participaram de uma missão técnica em Portugal (Lisboa) e Luxemburgo, entre os dias 5 e 9 de março, para conhecer o sistema de controle da política regional da União Europeia. A atividade contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.
A programação do estágio consistiu em conhecer procedimentos de controle e gestão adotados pelas instituições integrantes da estrutura institucional para aplicação dos fundos comunitários voltados ao desenvolvimento regional na Comunidade Europeia.
A realização desta missão técnica à Europa teve o intuito de aprofundar conhecimentos sobre os trabalhos de planejamento, gestão e controle da Política Regional Europeia em diversas instituições, comenta a gestora governamental da SDR/MI, Laís Braga Cordeiro, que integrou a missão técnica.
Os 10 servidores que participaram do estágio técnico visitaram as Autoridades de Gestão, de Certificação e de Auditoria, em Portugal, e o Tribunal de Contas Europeu (TCE), em Luxemburgo. A missão incluiu equipes compostas por representantes desses cinco órgãos brasileiros para possibilitar um diagnóstico abragente do modelo europeu frente ao sistema de gestão e controle adotado no Brasil, explica Laís.
Segundo a gestora governamental, os servidores que participaram da missão tiveram uma avaliação bastante positiva da atividade. A missão foi muito proveitosa e possibilitou uma visão integral do sistema de controle da política regional europeia, no Estado Membro de Portugal e no Tribunal de Contas Europeu, bem como procedimentos específicos de auditoria, controle interno, gestão e avaliação adotados, comenta Laís.
Locais visitados
1. Tribunal de Contas Europeu (TCE) Controle externo no âmbito da Comunidade Europeia (Luxemburgo)
2. Autoridade de Auditoria/Inspeção Geral de Finanças (IGF) Coordenação do controle interno em Portugal (Lisboa/Portugal)
3. Autoridade de Certificação/Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) Certificação e pagamento de projetos financiados com recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão em Portugal (Lisboa/Portugal)
4. Autoridade de Gestão/Programa Operacional Valorização do Território (PO VT) Aprovação de projetos financiados com recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão em Portugal, especialmente voltados à infraestrutura (Lisboa/Portugal)
5. Beneficiário Portugal/Parque Escolar Empresa Pública criada para a revitalização e reforma de escolas públicas em todo o território português (Lisboa/Portugal)
Dinâmica
A missão foi organizada para abranger as perspectivas do entendimento global dos procedimentos e técnicas adotados pelo modelo de gestão e controle da política regional europeia.
Em Portugal, duas equipes Autoridade de Gestão e Beneficiário de Portugal e Autoridades de Auditoria e de Certificação de Portugal tiveram acesso a apresentações específicas voltadas aos procedimentos adotados no controle e gestão dos recursos advindos dos fundos estruturantes europeus e conheceram sistemas e métodos utilizados, com ampla abertura para o debate entre os participantes.
Em Luxemburgo, no Tribunal de Contas Europeu, os participantes participaram do curso The Court of Auditors Audit Approach, e conheceram a perspectiva do controle externo adotado na Comunidade Europeia.
Próximos passos
A equipe que participou da missão produzirá relatórios específicos para consolidar os conhecimentos adquiridos. Além disso, será realizado um projeto-piloto tendo por base uma iniciativa com foco regional desenvolvida pelo governo brasileiro.
A partir dessa iniciativa selecionada, será implementado o projeto, que tem por fundamento uma ação cooperada entre órgãos de gestão e órgãos de controle, com o objetivo de identificar modelos institucionais e métodos de trabalho que possam ser aprimorados e desenvolvidos para o monitoramento, a avaliação e o controle de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Federal, antecipa Laís.
Contexto
A missão à Europa desse grupo de 10 servidores de cinco órgãos da Administração Pública Federal integra a ação Estágios técnicos MI/TCU/CGU para consolidação das práticas em procedimentos e técnicas do sistema de controle da política regional na União Europeia e foi selecionada pela 4a Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. (Confira as Ações Apoiadas no Diálogo Políticas de Integração Regional)
A missão faz parte do Diálogo Políticas de Integração Regional, que tem como parceiro institucional brasileiro o Ministério da Integração Nacional (MI) e, na União Europeia, a DG Política Regional. (Saiba mais sobre este Diálogo no Observatório dos Diálogos )
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