2016-07-04
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O Ministério do Trabalho realizou, no dia 30 de junho, em Brasília, um seminário sobre Normatização em Segurança e Saúde no Trabalho, em que foi apresentado e discutido um estudo comparado dos regulamentos brasileiros e europeus referentes ao tema. Com base nas diretrizes definidas no evento, será formulada uma proposta para produção do Guia Oficial de Elaboração e Revisão de Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil. A questão está sendo abordada no âmbito da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa coordenada pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
No Brasil, as normas regulamentadoras são elaboradas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. A regulamentação inicia-se com a formulação de minuta de texto técnico básico e segue as etapas de consulta pública, discussão tripartite, análise final e publicação. “Conhecer o processo de normatização dessa matéria na União Europeia é muito importante para o aprimoramento da construção das normas brasileiras”, destacou o Coordenador de Sistematização e Registros da SIT, Alexandre Scarpelli, ao explicar que o guia contribuirá para a produção de regulamentos mais claros e concisos.
Participaram da cerimônia de abertura do evento a Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen; o Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho, Ney Canani; o Segundo Secretário de Assuntos Comerciais da Delbra, Adam Wisniewski; e o Diretor Nacional do Projeto Diálogos Setoriais, Marcelo Mendes Barbosa.
Em seu discurso, Marcelo Barbosa esclareceu que o Projeto Diálogos Setoriais, criado em 2008 para intensificar a cooperação entre Brasil e União Europeia, funciona por meio de convocatórias, sendo que a atual patrocina 71 ações sobre 24 temas diversos, com a participação de 29 entidades federais brasileiras e 21 instituições congêneres europeias. “Para propiciar a troca de experiências, a iniciativa promove missões, estudos e eventos como este. Esperamos que o debate de hoje fomente discussões profícuas que favoreçam à criação de um ambiente de trabalho mais seguro no Brasil”, enfatizou.
O Ministério do Trabalho participa do Projeto Diálogos Setoriais desde 2010, tendo desenvolvido quatro ações na área de segurança e saúde no trabalho, as quais trataram dos seguintes assuntos: gestão de riscos no uso de máquinas e equipamentos; revisão de normas para a construção civil; revisão de segurança no trabalho em altura; e apreciação de riscos em máquinas.
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