2016-11-22
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Contando com benefícios do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) coordenou, este ano, a ação “Intercâmbio Brasil-Europa em Inovação no Setor Público – Fortalecimento da Rede de Inovação do Setor Público”. Em outubro e novembro, a iniciativa promoveu missões à Europa a fim de fomentar práticas inovadoras na gestão e prestação de serviços na Administração Pública Federal.
Centro de Serviços compartilhados
Os servidores da Secretaria de Gestão (Seges) do MP Daniel Mol Marcolino, Gestor de Projetos do Departamento de Modernização da Gestão (Inova), e Virgínia Bracarense Lopes, Diretora da Central de Compras, viajaram a Lisboa, Portugal, em novembro, para entender a dinâmica de funcionamento da Entidade de Serviços Partil?hados da Administração Pública (Espap).?? Na sede da instituição, eles se reuniram com integrantes do Conselho Diretivo e diretores setoriais da Espap e também com representantes da Secretaria Geral do Ministério da Economia.
“Estamos certos de que o aprendizado dessa experiência contribuirá de forma significativa na condução do nosso projeto de Centro de Serviços Compartilhados. Conseguimos estabelecer uma correlação entre vários institutos das Administrações Públicas de Portugal e do Brasil. Assim, as práticas portuguesas serviram de referência para compreendermos a implantação do modelo de serviços compartilhados”, relatou Daniel Mol Marcolino.
O projeto Centro de Serviços Compartilhados visa criar de uma unidade especializada na prestação de serviços administrativos de uso em comum para os órgãos do Poder Executivo federal, com o intuito de reduzir custos da cadeia de suprimentos de serviços administrativos de uso em comum, com ganhos de escala, qualidade e eficiência.
Governo Digital
Também estiveram em Lisboa, em novembro, Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior, Coordenador Geral de Inovação Tecnológica do Inova, e Wagney Schunk de Godoy, Secretário Adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação do MP. Entretanto, o assunto tratado por eles foi a digitização (automação) e simplificação de serviços públicos. Tais questões são abarcadas pelo Governo Digital, expressão que se refere ao uso de tecnologias digitais como parte integrada das estratégias governamentais de modernização voltadas para gerar benefícios à sociedade.
Na capital portuguesa, os representantes do MP visitaram a Agência para a Modernização Administrativa (AMA); o órgão de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS); o Instituto dos Registros e Notariado (IRN) do Ministério da Justiça; e a Presidência do Conselho de Ministros, onde se encontraram com a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
“Visitar à AMA foi importante para entendermos os projetos estruturantes em Governo Digital, como plataforma de interoperabilidade e canais de atendimento”, afirmou Luiz Carlos Miyadaira. Ele explicou que uma plataforma de interoperabilidade é uma camada de software que permite a integração entre órgãos ou entidades públicas por meio de seus sistemas, possibilitando a troca de dados e serviços. Já os canais de atendimento referem-se, segundo ele, ao que os portugueses chamam de Loja do Cidadão (similar ao "Na hora", do Distrito Federal) e ao Espaço do Cidadão, onde é possível consumir um serviço já digitalizado com o auxílio de um servidor público.
“As visitas aos órgãos da saúde e da justiça nos deram a oportunidade de conhecer casos de sucesso em digitização de serviços, em que os órgãos saíram de um cenário muito recorrente no Brasil – informações compartimentadas, redundâncias normativas e necessidade de múltiplos deslocamentos dos cidadãos – para um cenário de atendimento digital e eficiente”, revelou. Para o Coordenador Geral de Inovação Tecnológica do Inova, a troca de experiências acerca do tema proporcionou informações relevantes para a revisão das políticas e projetos brasileiros sobre Governo Digital.
Cultura de inovação
Em outubro, a Gerente de Projetos do Inova, Luanna Sant'Anna Roncaratti, e a Coordenadora Geral de Gestão da Informação e do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Andrea de Faria Barros Andrade, participaram de missão à Europa para conhecer experiências de sucesso no fomento à inovação, vivência que contribuirá para a revisão do marco normativo brasileiro e para a implantação de novas práticas de gestão.
Em Londres, Reino Unido, elas visitaram várias iniciativas, entre as quais: National Endowment for Science Technology and the Arts (Nesta), fundação voltada para inovação no setor público; Behavioural Insights Team, que aplica as ciências behavioristas em ações do governo para influenciar as decisões das pessoas e, com isso, aumentar a eficiência da administração pública; Social Investment Business Group, cujo objetivo é incentivar o ecossistema de investimentos sociais no Reino Unido e financiar projetos de impacto; ?e Social Finance, com foco na construção de capacidades e networking.
As servidoras federais também estiveram em Bruxelas, Bélgica, onde visitaram a Direção Geral para Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia e conheceram iniciativas no campo da inovação como o Futurium, projeto voltado para gestão do conhecimento e cocriação de propostas e projetos com os cidadãos, e o Startup Europe, programa que trata de incentivos ao networking.
Para Luanna Roncaratti, as experiências visitadas já vêm servindo como inspiração para uma cultura favorável à inovação no setor público brasileiro, especialmente quanto às formas de relacionamento com o setor privado. “Uma grande e agradável surpresa dessa missão foi o programa de gestão de pessoas instituído pelo Ministério da Seguridade Social da Bélgica. A experiência demonstra como metodologias de controle de resultados, atreladas à oferta de maior liberdade ao servidor, são formas efetivas de aumentar a produtividade e a criatividade”, afirmou. “A partir de agora, será enfatizado o estudo da legislação brasileira, a fim de verificar possibilidades de atuação que possam se beneficiar das experiências estudadas. A missão trará fundamentação relevante para implantação de mudanças”, garantiu.
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