2016-07-26
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Em julho, o Coordenador Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC), Wellington Pantaleão, e o Assessor da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da SEDH, Pedro Angoti, estiveram em missão oficial à Europa, para conhecer as políticas de proteção da União Europeia e apresentar o Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada (Provita).
A missão está inserida no Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Os profissionais reuniram-se, no Reino Unido, com a Chefe da Política Britânica para Vítimas e Testemunhas, Baljit Wirk. Também participaram de reunião com o Chefe do Centro de Estratégia contra o Crime Organizado da Agência Nacional contra o Crime Organizado (NCA), James Athorn, e com a Chefe do Comissariado para Vítimas do Ministério da Justiça Britânico, Baronesa Newlove.
Na Holanda, a equipe foi recebida por Pablo Romero e Leonardo Fernandes, respectivamente Secretário e Adido Político da Embaixada do Brasil em Haia. No Tribunal Penal Internacional (TPI), eles foram recebidos ainda por Anne-Aurore Bertrand, Assessora de Cooperação e Relações Internacionais do TPI, por Antônia de Sousa, Assessora da Unidade de Cooperação Internacional da Procuradoria do TPI, e por Gerhard Von Rooyen, Harri Moilanen e Natacha Schauder, Representantes da Sessão de Vítimas e Testemunhas do TPI.
Segundo Pedro Angoti, devido ao diferencial do Provita em relação a outros programas de proteção e os resultados obtidos desde sua implantação, em 1999, a SDH decidiu apresentar o programa a entidades europeias, com o objetivo de inaugurar a primeira cooperação com foco específico na iniciativa.
“Nesses quase 20 anos de atuação, foi possível ampliar a rede de atendimento e oferecer proteção a cerca de dez mil pessoas. A forma de proteção oferecida pelo Provita é única no mundo, visto que sua principal finalidade é a promoção e defesa dos direitos humanos, dando à testemunha, as condições necessárias à sua reinserção social e a busca da retomada de sua vida e autonomia. Por não ter perfil policial, o Provita entende que a discrição e a implementação de estratégias são suficientes para que sejam mantidas em sigilo, todos os seus protegidos. Em todos esses anos, nenhuma testemunha foi encontrada por seus algozes, o que demonstra a efetividade da política”, destaca.
Ainda segundo ele, a missão foi muito importante, pois possibilitou “a ampliação do conhecimento e da realidade na atuação com testemunhas no bloco europeu e a possibilidade de implementação de algumas medidas vigentes nos locais visitados, na política de proteção brasileira, por exemplo, o aperfeiçoamento de canais de diálogo entre os usuários e os profissionais atuante nos programas e os gestores públicos”.
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