2016-07-11
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A convite da União Europeia, representantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura estiveram, em junho, no Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas, na Bélgica, e no Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França, em missão oficial. A missão incluiu ainda visitas ao Presídio de Plötzensee e ao Presídio Heidering, em Berlim, Alemanha, um dos presidídios mais modernos do mundo. Na ocasião, foram discutidas diretrizes de fomento a políticas nacionais de direitos humanos, especialmente ações de melhoria do sistema penitenciário brasileiro.
A missão está inserida no âmbito da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa coordenada pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Participaram da missão Catarina Pedroso, Márcia Anunciação Maia Pereira, José de Ribamar de Araújo e Silva e Deise Benedito, integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Expedito Solaney Pereira de Magalhães, Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo, Representante da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Fernandes de Negreiros, Assessora Técnica da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Edmundo Theobaldo Müller Neto, Assessor da Chefia de Gabinete do Ministério da Defesa, César Augusto Baldi, Assessor Técnico da Secretaria de Governo e Maria Gabriela Viana Peixoto, Ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Segundo, Flávia Santos Porto Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Programas de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos, a iniciativa “visa a aproximação direta de interlocutores brasileiros e europeus, envolvidos na execução de políticas públicas nessa área, para trocarem boas experiências institucionais na matéria, com vistas ao seu fomento e melhor desenvolvimento”.
Para Dalila Figueiredo, a missão foi fundamental para oferecer visões diferenciadas sobre o sistema prisional. “Foram muitas as lições aprendidas, por exemplo, a política de encarceramento empreendida pelos países, os protocolos de visita, monitoramento dos casos, a publicização e outros mecanismos de acompanhamento”, completa.
Ainda segundo ela, a missão foi uma oportunidade de diálogo com “diversas autoridades, que manifestaram suas impressões sobre o enfrentamento à tortura e ao tratamento desumano e degradante, além de outras preocupações, como a questão da migração em massa e as graves violações de direitos, praticadas, principalmente, contra mulheres e crianças refugiadas, e o combate ao terrorismo”.
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