2014-06-27
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Com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) participaram, no dia 2 de junho, em Bruxelas, na Bélgica, da IV Reunião do Mecanismo de Consultas SPS BR-UE. Também estiveram presentes ao encontro, pelo lado europeu, integrantes das Direções Gerais do Comércio (DG Trade) e de Defesa e Saúde do Consumidor (DG Sanco) e do Escritório de Alimentação e Veterinária (FVO).
O Mecanismo de Consultas SPS BR-UE tem como objetivo desenvolver e coordenar a cooperação mútua em questões relacionadas a medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), intercambiando opiniões e informações técnicas sobre questões de interesse mútuo para aumentar o entendimento recíproco a respeito de questões que podem afetar intercâmbios de animais, plantas e seus produtos, dentro dos limites das respectivas legislações. Tem também o objetivo de subsidiar discussões sobre matérias econômicas e comerciais no âmbito do atual Acordo Quadro de Cooperação Brasil-UE.
Segundo Jesulindo Nery de Souza Júnior, coordenador de Assuntos de Europa e Mercosul do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias do MAPA, houve avanços nas negociações para que o Brasil habilite novas áreas (Rondônia, Tocantins e Distrito Federal) para exportação de carne bovina à UE. “Também obtivemos a sinalização da alteração dos requisitos para importação de citros do Brasil e a reabertura das negociações para a adequação dos requisitos referentes ao mormo (doença infectocontagiosa dos equídeos) aos ditames da OIE”, afirmou. A reunião confirmou ainda o compromisso entre Brasil e UE de promover a comunicação e a cooperação na área de segurança sanitária e fitossanitária de produtos de origem animal e vegetal.
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