2016-08-03
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Uma missão do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) à Europa, realizada em julho, debateu o compartilhamento de material genético entre Brasil e a União Europeia no âmbito do Protocolo de Nagoia.
Andrea Ferreira Portela Nunes, Coordenadora Geral de Biodiversidade e Gestão de Ecossistemas do MCTIC, Manuela da Silva, Coordenadora das Coleções Biológicas e Assessora da Vice-presidência de Pesquisa da Fiocruz, e Ana Yamaguishi, que na ocasião representou o Departamento de Patrimônio Genético (DPG) do Ministério do Meio Ambiente, participaram da missão.
A atividade está inserida na 8ª convocatório do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, iniciativa conduzida pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
Durante a missão, a equipe esteve no Museu de História Natural, em Londres, Reino Unido, onde foi apresentada a legislação brasileira, evidenciado as necessidades do Brasil como provedor de registro genético e as exigências para uso de material genético brasileiro. Em Bruxelas, na Bélgica, os integrantes da missão participaram de um grupo de trabalho, onde discutiram a legislação brasileira e a implantação do Protocolo de Nagoia nos países da Comunidade Europeia.
“A missão foi importante para estabelecer bases de diálogos entre países que são tipicamente usuários do patrimônio genético brasileiro (especialmente no setor privado) e que possuem renomada tradição de troca e intercâmbio de material biológico com o Brasil”, destaca Andrea Nunes. Segundo ela, esses diálogos favorecem a implementação da legislação nacional quando se trata da relação com outros países, já que o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoia.
“Como resultado da missão e do workshop feito no Brasil está sendo estruturado um documento que contêm recomendações ao governo brasileiro para melhor implementação da legislação nacional e para aprimorar o relacionamento com outros países no que se refere ao acesso ao patrimônio genético brasileiro”, finaliza.
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