2017-05-04
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A iniciativa é uma cooperação internacional para viabilizar projetos de interesses em comum. Nesta convocatória, estarão disponíveis R$ 3 milhões, que fomentarão projetos das seguintes áreas prioritárias: transporte aéreo e transporte marítimo; ciência e tecnologia; sociedade da informação, incluindo governo digital e inovação para o setor público; compras públicas; direitos humanos; e agricultura.
No dia 31 de maio, encerra-se o prazo para a submissão dos projetos. Os resultados das propostas serão divulgados em 12 de junho no website dos Diálogos Setoriais (http://www.eubrdialogues.com).
O diretor do Departamento de Modernização da Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Luís Felipe Monteiro, esclareceu que o objetivo da oficina não é avaliar individualmente cada pré-projeto. “Mas permitir aos participantes uma reflexão em conjunto para que desenvolvam projetos mais integrados, estratégicos e que sejam prioridade em vários ministérios”. Monteiro revelou ainda que esta edição recebeu um número recorde de pré-projetos e acredita que eles serão muito bem avaliados.
Parceria - A representante da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), Maria Rosa Sabbatelli, destacou a parceria entre a UE e o Brasil que teve início em 2007. Nos últimos dez anos, foram realizadas, entre o Brasil e a UE, mais de 200 ações em 30 áreas temáticas, como econômica, ambiental, social, dentre outras. “Essa parceria é um intercâmbio, uma troca de experiências de interesse mútuo que envolve várias áreas”, disse.
Nesta 9ª convocatória, Maria Rosa evidencia uma mudança e uma nova abordagem. Segundo ela, o instrumento que financia esta nova etapa é novo e complementar de apoio às políticas externas da UE. “Antes era o instrumento de desenvolvimento, agora é o de parceria. Até o momento, a prioridade era o interesse do país beneficiário, no caso, o Brasil. Agora, o interesse passa a ser mútuo”.
A IV fase dos Diálogos Setoriais conta também com a participação do Ministério das Relações Internacionais (MRE) para avaliar e selecionar os projetos. A conselheira do MRE, Viviane Balbino, ressaltou a parceria entre o Brasil e a UE. “A mudança no marco regulatório do financiamento nos dá a oportunidade de alinhar a política externa dos dois lados. Com essa modificação, a recomendação é que os órgãos da Administração Pública Federal interajam com as suas Assessorias Internacionais e com o MRE”.
Diálogos Setoriais - São um instrumento estratégico para o fortalecimento da cooperação entre a UE e o Brasil. Atualmente, há cerca de 30 diálogos mapeados entre o Brasil e a UE sobre os mais diversos temas, que se dão com base em princípios de reciprocidade e complementaridade e visam o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo. O MP é a entidade que gerencia os Projetos da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil por meio da Direção Nacional.
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