2011-11-09
2011-11-09_iv_dialogo_brasil_uniao_europeia_sobre_sociedade_da_informacao
Nos dias 8 e 9 de novembro, o Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), sediou o IV Diálogo Brasil União Europeia sobre Sociedade da Informação. A dinâmica do evento consistiu na realização, no primeiro dia, de workshops preparatórios para tratar dos temas: Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); Desenvolvimento da Banda Larga; Transmissão Digital; Marcos Regulatórios; e Programas de Cooperação bilateral. No segundo dia, ocorreu a sessão que abordou os assuntos: Políticas Gerais e Regulação; Cooperação em P&D; Governança e segurança da internet; Software/Computação em Nuvem; Conteúdos, mídia e novos modelos de negócio; e Transmissão digital.
Na primeira parte do encontro, durante o workshop preparatório Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento, foram apresentados e avaliados os projetos do edital conjunto de 2010 para o qual a União Europeia e o Brasil investiram, cada um, 5 milhões de euros. Foram contemplados cinco dos 42 projetos apresentados. Todos estão em andamento desde o início do 2011. Esse programa está enquadrado na Agenda Digital da UE, que tem como conceitos-chave: Inteligente (smart), no sentido de usar as TICs para resolver problemas; Inclusivo, para que gerem inclusão social; e Sustentável, para que promovam sustentabilidade geral (economia verde).
Outro tema na pauta desta oficina Cooperação em P&D foi o lançamento de edital conjunto para 2012, que contemplará temas relacionados à sociedade da informação e a elaboração de um resumo de assuntos tratados com acordos de diferentes graus de compromisso. O edital do ano que vem contemplará os temas: Computação em nuvem (cloud computing) para a ciência, tecnologias sustentáveis para cidades inteligentes (Sustainable thecnologies for a Smarter City)e serviços e aplicações inteligentes para a sociedade inteligente (Smart services and aplications for Smarter Sociatey).
Os tratados entre o Brasil e a UE com acordos de diferente grau de compromisso são governança global de internet; fomento da competitividade; colaboração e propostas conjuntas na World Radio Conference e em outras conferências mundiais que ocorrerão no Brasil em 2012; Network neutrality e segurança na rede cyber ataques, infância na rede e segurança global (terrorismo, guerra digital etc.) ; Cloud computing; aspectos regulatórios em data protection e jurisdiction;TICs a serviço da sociedade e-saude (e-health), envelhimento (ageing), educação, tv digital incluído o desligamento analógico, conteúdos digitais interativos (economia criativa), e tarifação do roaming internacional.
A oficina preparatória que tratou do tema Desenvolvimento da Banda Larga abordou a Agenda Digital Europeia, o Plano Nacional de Banda Larga e demais políticas de universalização; e aspectos técnicos e precificação. Na apresentação sobre Transmissão Digital foram abordados o desenvolvimento da tv digital, inclusive desligamento analógico, e conteúdos digitais interativos.
No workshop Marcos Regulatórios foram tratados os temas atualização sobre últimos desenvolvimentos, neutralidade da rede, acompanhamento dos sete mercados relevantes da UE para serviços de comunicações eletrônicas, acessibilidade e gestão de espectro. O painel sobre Programas de Cooperação bilateralabordou o Plano de Ação da estratégia eLAC, a Rede Clara/Alice e interconexão com GÉANT2, a Regulatel e o Mercosul Digital.
O evento teve a participação da chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias; do Diretor do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Benedicto Fonseca Filho; e do secretário de política de informática doMinistério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida.
Também participaram do encontro representantes da delegação da União Europeia no Brasil, além de dois conselheiros da UE para as áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Paulo Lopes; e Pesquisa e Desenvolvimento, Angel Landabaso. Pelo Brasil, estiveram presentes representantes de mais de 15 ministérios e instituições públicas e privadas, entre elas da Softex, entidade que representa 75 mil indústrias e empresas de TICs brasileiras responsáveis pela geração de mais de meio milhão de empregos diretos.
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