2012-01-23
2012-01-23_inscricoes_de_acoes_para_5_convocatoria_comecam_no_dia_1_de_fevereiro
A 5ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil terá início no dia 1º de fevereiro de 2012 e contemplará ações que devem ser executadas entre 28 de maio de 2012 e 31 de janeiro de 2013. Para esta oportunidade, o projeto estará aberto a propostas de quaisquer áreas temáticas de interesse comum entre Brasil e União Europeia.
Para a 5ª Convocatória, o Comitê Consultivo - formado pela Direção Nacional do Projeto (DNP), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA) - aprovou a adoção de critérios temáticos para seleção das ações que incluem a conexão e/ou coerência com o Diálogo Setorial em questão, temas multilaterais de interesse mútuo, que promovam o fomento a intercâmbios econômicos e o fortalecimento setorial.
Além desses requisitos, outros critérios para a escolha das ações contempladas na 5ª Convocatória serão a continuidade ou desdobramento de ações já apoiadas pelo projeto e de novos Diálogos identificados durante a V Cúpula UE-Brasil; estudos temáticos comparativos UE-Brasil; equilíbrio entre as diferentes áreas passíveis de apoio pelo projeto (estudos, assistência técnica, missão e eventos) e o envolvimento de atores da sociedade civil ou de outros níveis de governo.
Outra decisão do Comitê Consultivo foi com relação ao orçamento da 5ª Convocatória. O projeto aportará o mínimo de R$ 30 mil (trinta mil reais) por ação e o máximo de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais) por Diálogo Setorial. "Vale destacar a exigência de uma contrapartida nacional de, pelo menos, 25% do valor aportado que deverá ser comprovada no Relatório Final da ação", explica o diretor nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, Samuel Antunes Antero.
A convocatória será realizada em duas etapas: Proposta de Ação e Termo de Referência. A Proposta de Ação consiste na fase de pré-qualificação de ações e deve ser apresentada entre os dias 1º de fevereiro e 12 de março de 2012, por meio do preenchimento do formulário no site www.dialogossetoriais.org. Os resultados desta fase serão divulgados até 23 de março de 2012.
O Termo de Referência é a fase em que os parceiros, cujas propostas forem selecionadas, deverão formalizar as ações aprovadas por meio da apresentação do documento Termo de Referência da ação, disponível no site www.dialogossetoriais.org entre 26 de março e 7 de maio de 2012. Para as ações a serem realizadas em maio e junho de 2012, os Termos deverão ser enviados com pelo menos 45 dias de antecedência do início da execução das ações.
Serviço
Consultas sobre a 5ª Convocatória podem ser realizadas com a DNP pelo endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-4906 / 2020-5082 / 2020-4134.
Saiba mais
Atividades passíveis de apoio
Manual de Execução do Projeto - Completo
Manual de Execução do Projeto - Resumido
Perguntas Frequentes (FAQ)
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