2016-03-17
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O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil enviou cinco servidores do Governo Federal brasileiro à Europa, em março, para conhecer o sistema de gestão de indicadores agroambientais da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Participaram da missão técnica: Edson Junqueira Leite, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Paulo Ricardo de Brito Soares, Analista Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Leandro Guimarães Cruvinel e Palos, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Rodrigo Afonso Guimarães, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e Rodrigo Gonçalves Sabença, Analista Ambiental e Assistente do MMA.
O primeiro compromisso da delegação brasileira foi no Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), localizado na cidade de Luxemburgo, capital do país homônimo, onde foi possível conhecer a metodologia de trabalho na coleta e tratamento das estatísticas utilizadas na contabilização dos indicadores agroambientais. A programação continuou com visita à sede da Direção Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica, com o propósito de entender os mecanismos de integração das questões ambientais à PAC, bem como o uso dos indicadores agroambientais na avaliação da efetividade desses recursos.
Em Paris, França, os representantes do Governo Federal estiveram na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a fim de verificar os procedimentos de análise da integração das matérias ambientais às políticas agrícolas globalmente, e no Ministério da Agricultura da França, onde conheceram o Programa Ecophyto, voltado para redução do uso de agrotóxicos. A comitiva também visitou o Ministério da Agricultura da Espanha, em Madri, para averiguar as particularidades do país na utilização dos indicadores agroambientais e na aplicação das ferramentas de integração das questões ambientais à PAC. Por fim, percorreram três fazendas em Toledo, Espanha, a fim de observar o trabalho de controle do emprego dos recursos da PAC nas propriedades rurais.
De acordo com Rodrigo Sabença, a missão propiciou a compreensão do marco regulatório, da aplicação e da avaliação dos instrumentos da política adotada pela Comissão Europeia para induzir as questões ambientais nos processos produtivos do setor agrícola. “A experiência da União Europeia servirá como referência na construção do sistema nacional de indicadores agroambientais, que permitirá avaliar se a temática ambiental está sendo incorporada satisfatoriamente na nossa política agrícola”, ponderou.
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