2015-01-16
dhpoainterna
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, em dezembro de 2014, em evento realizado em Porto Alegre (RS), o Sistema de Informações sobre os Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (IDEHA) e a publicação 10 Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil. O evento de lançamento, que contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, integrou as comemorações dos 10 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A atividade contou com a participação de diversas autoridades federais e estaduais, parlamentares, coordenadores do PPDDH federal e estadual e defensores de direitos humanos representando diversas etnias indígenas. A solenidade teve ainda a presença de representantes da União Europeia no Brasil e de embaixadores de países europeus.
Estiveram presentes, entre outros, a embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), Ana Paula Zacarias, com Maria Rosa Sabbatelli, coordenadora do projeto Diálogos na delegação; o embaixador do Reino dos Países Baixos, Han Peters; a primeira-secretária da Embaixada da Polônia, Dorota Bogutyn; as assessoras da Embaixada do Reino Unido, Beatriz Sannuti; a coordenadora-geral do PPDDH, Fernanda Calderaro; e a coordenadora estadual do PPDDH/RS, Suzana Friedrich, além de representantes dos defensores dos direitos humanos.
Publicação – O livro 10 Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil relata histórias de dez defensores de direitos humanos sob a proteção especial do governo brasileiro. A publicação foi lançada no final de 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e pelas Nações Unidas no Brasil, em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos. As histórias desses homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo PPDDH e pelos PPDDF estaduais. As atuações cobrem áreas distintas: direito à terra, à vida, a um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.
Sistema IDHEA – Reúne em um ambiente virtual seguro informações sobre defensores dos direitos humanos ameaçados. A plataforma reúne dados coletados durante os atendimentos e atividades de proteção.
10 anos PPDDH – O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da SDH/PR foi criado em 2004 para adotar e articular medidas que possam garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.
A lançamento do livro e da plataforma em Porto Alegre (RS) recebeu suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Delbra. O evento foi selecionado pela 7a convocatória no âmbito do diálogo setorial em Direitos Humanos e tem como parceiro brasileiro a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e europeu, a Delbra.
Além desse evento em Porto Alegre, a ação apoiou o Encontro Brasil - União Europeia nos 10 anos do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com eventos realizados em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
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