2019-10-15
O “Mapeamento de Modelos Decisórios Ambientais Aplicados na Europa para Empreendimentos Eólicos Offshore” foi apresentado em evento realizado na sede do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) na sexta-feira, dia 11 de setembro, com participação do conselheiro da União Europeia no Brasil, Rui Ludovino, e do presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, além de representantes de outras instituições que fazem parte do projeto. Entre eles, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sandoval Feitosa; o diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos (DIEE) do Ministério de Minas e Energia, André Osório; e o diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto; além do perito brasileiro contratado pelos Diálogos Setoriais para fazer o estudo, o engenheiro Rafael Monteiro de Vasconcelos.
“Esse projeto é extremamente estratégico no contexto mundial atual. A UE é o continente mais empenhado nessa questão. O objetivo da Europa é chegar em 2050 com descarbonização total e todas as emissões terão que ser compensadas. É um objetivo muito ambicioso”, ressaltou Ludovino.
Segundo o conselheiro, a UE já reduziu em 22% as emissões em comparação com os anos 1990, ao passo que a economia cresceu 52%. “Ou seja, crescimento econômico e bem-estar social não são incompatíveis com a diminuição das emissões de CO2. A meta é chegar em 2030 com redução entre 50 e 55%. A questão energética é essencial nesse esforço.”
Para Eduardo Bim, o diálogo com a UE é fundamental para o Brasil. “O IBAMA também está preparado para retribuir o conhecimento compartilhado pela Europa, com especialistas reconhecidos internacionalmente”, afirmou.
Para permitir a compreensão de modelos decisórios adotados internacionalmente, o estudo elaborado pelo perito identifica: i) como é a relação entre planejamento e avaliação de impactos ambientais de Complexos Eólicos Offshore nos países europeus; ii) qual é o fluxo de etapas decisórias necessárias para autorização ou licenciamento ambiental nesses países; iii) quais as fontes de informações para busca de referências sobre Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de Complexos Eólicos Offshore na Europa; iv) como é realizado o monitoramento ambiental da instalação, operação e descomissionamento dos complexos; e v) quais são as normas legais aplicadas nos países da UE para a Avaliação de Impacto Ambiental e descomissionamento desses complexos.
Foram selecionados seis países da UE que representam diferentes estágios de maturação do processo de implantação dessa fonte de energia: Alemanha, Bélgica e Dinamarca, com parques já consolidados e experiência no monitoramento das diversas fases do projeto; França, em estágio inicial de desenvolvimento e construção; e Portugal e Espanha, ainda sem parques eólicos offshore, mas com modelos regulatórios e decisórios delineados.
Além da publicação do mapeamento, estão previstos: visita técnica multidisciplinar a empreendimentos e instituições europeias para capacitação em modelos internacionais de Avaliação de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Offshore; produção de Termo de Referência (TR) para elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento; e a estruturação de curso interno de nivelamento para analistas do IBAMA sobre aspectos essenciais do licenciamento de empreendimentos dessa categoria.
A partir do conhecimento gerado será elaborada uma proposta de Instrução Normativa que oriente o Licenciamento Ambiental Federal de Complexos Eólicos Offshore. O objetivo é construir modelos regulatórios ambientais seguros e transparentes, que estimulem investimentos em geração de energia eólica offshore no país, além de mitigar impactos ambientais e conflitos com outras atividades que compartilham o espaço marítimo, como pesca, produção de petróleo e turismo, entre outros.
Com informações da ASCOM do IBAMA
Fotos: IBAMA
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