2018-05-19
Os especialistas Ricardo de Lins e Horta, Coordenador-geral de Articulação Institucional da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), e Antonio Claret Campos Filho, Coordenador-geral de Inovação da EANAP, participaram, de 14 a 18 de maio, de missão técnica ao Laboratório JRC (Joint Research Centre), em Bruxelas, na Bélgica, no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil. Daienne Machado, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da ENAP, também acompanha a missão apoiada pelo governo brasileiro.
O objetivo da visita foi conhecer a trajetória de criação e desenvolvimento da unidade de ciência comportamental dentro do JRC para usá-la como referência para a implantação de um núcleo semelhante no Laboratório de Inovação em Governo - GNova voltado à exploração do potencial de utilização de ciências comportamentais na formulação, evolução e implementação de políticas públicas.
Segundo os especialistas brasileiros, desde o seu lançamento, o GNova trabalha seus projetos fundamentalmente por meio de abordagens de design thinking ao lidar com a inovação como um processo complexo e não linear. Todavia, para dinamizar a cultura de inovação no setor público, outras abordagens podem ser adotadas no processo desenvolvimento de políticas públicas para explorar e construir novas e melhores soluções para políticas. Entre essas formas inovadoras de trabalhar o ciclo da política pública, destaca-se o uso de behavioral insights (ciências comportamentais).
Nesse sentido, a União Europeia tem sido pioneira na introdução do uso de ciências comportamentais em suas políticas e no desenho de legislação em diversas áreas, como proteção aos consumidores, saúde e emprego, como atesta o relatório Behavioural Insights Applied to Policy - European Report 2016. As iniciativas em órgãos europeus cobrem um amplo espectro de possíveis aplicações da teoria e podem demonstrar aos especialistas brasileiros os desenvolvimentos institucionais que se deram por meio da aplicação de ciências comportamentais para a implementação de uma iniciativa duradoura.
Por outro lado, a incorporação do núcleo ao GNova também poderá fornecer a pesquisadores europeus oportunidades de intercâmbio com especialistas do tema no Brasil, com a possibilidade de testar os pressupostos comportamentais em políticas e ambientes diversos. A ideia é criar um diálogo bilateral entre instituições brasileiras como Ministério da Fazenda, e suas similares em países europeus que já fizeram experimentos, como Ministério das Finanças da Bélgica ou Ministério de Finanças e Administração Pública da Espanha, de modo a formar uma rede para intercâmbio de sucessos e aprendizados da aplicação prática da teoria em áreas específicas.
Embora o projeto seja desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e pela ENAP, os demais órgãos da administração pública direta e indireta que estejam disponíveis para ensaios em políticas públicas podem ser beneficiados pela criação de um núcleo de ciências comportamentais no GNova.
Perfil dos participantes
Ricardo Lins e Horta – Coordenador-geral de Articulação Institucional da ENAP, é mestre em Neurociência pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, tendo recentemente concluído seus estudos de doutorado sobre tomada de decisão e políticas públicas, como pesquisador visitante na École Normale Supérieure, na França.
Antonio Claret Campos Filho – Coordenador-geral de Inovação da ENAP, onde também leciona cursos de economia comportamental. Especialista em políticas públicas e gestão governamental, é mestre em psicologia social pela UFRJ e doutor em políticas públicas pela Fundação Oswaldo Cruz.
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