2019-09-26
A Agência Nacional de Águas sediou nos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília, o Intercâmbio União Europeia-Brasil: Construção de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos, no âmbito de projetos apoiados pelos Diálogos Setoriais UE-Brasil, dentro do diálogo “Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável”.
O encontro teve como objetivo promover a troca de conhecimento entre especialistas brasileiros e europeus sobre gestão de águas, por meio do debate sobre os desafios relacionados à governança de recursos hídricos no Brasil, sempre que possível fazendo um paralelo com experiências europeias. Serviu ainda para alinhamento das atividades da missão técnica que acontecerá à Europa no fim de outubro.
Os representantes da ANA e da UE apresentaram suas experiências a respeito da legislação de recursos hídricos, políticas para eventos críticos e desafios da governança da água, contemplando as perspectivas do Brasil e da União Europeia. Também foram enfatizados o contexto federativo e os desafios dessa abordagem referente ao papel dos estados, no caso do Brasil, e dos estados-membros, no caso da UE.
O diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto abriu o evento ao lado do adido civil da Delegação da União Europeia no Brasil, Costanzo Fisogni; a representante da Direção Nacional dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Elisa Natola; a representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Cristiane Battiston; e a terceira secretária da Divisão Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carolina Mye Saito.
Segundo Fisogni, o objetivo dos Diálogos é apoiar projetos pequenos, mas que deem resultados concretos e de imediata aplicação, se possível. “Não queremos megaprojetos nem reinventar os processos de decisão no Brasil nem na UE, porque eles já existem e os que funcionam bem são selecionados para fazer parte dos projetos dos Diálogos.” Ele destacou ainda a preocupação da UE com a interlocução entre projetos semelhantes, para otimizar recursos e processos. “Esse evento de intercâmbio é um exemplo desse diálogo, pois abrange três projetos apoiados pelos Diálogos sobre gestão de recursos hídricos”, explicou.
Ao iniciar os trabalhos do primeiro dia de reunião, Oscar Cordeiro Netto apresentou o panorama da experiência federativa do Brasil na gestão de recursos hídricos com ênfase na descentralização participativa e no duplo domínio das águas brasileiras, que podem ser geridas pela União ou pelos estados e o Distrito Federal.
Os peritos sêniores Antonio Eduardo Lanna e Francisco Nunes Correia abordaram a experiência de três países da União Europeia – Espanha, França e Portugal – na gestão de recursos hídricos e suas interfaces com o sistema brasileiro. Para finalizar, os superintendentes da ANA fizeram apresentações sobre a governança da água em regiões heterogêneas, gerenciamento de crises hídricas decorrentes de eventos extremos ou demanda crescente de água, além de estratégias para a elaboração de planos de recursos hídricos mais efetivos.
No segundo dia, o evento contou com a presença do conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Direção Geral de Meio Ambiente, Rui Ludovino, que acompanhará a comitiva brasileira em missão técnica à Europa. “Tenho interesse particular em questões ambientais e climáticas, que são os grandes desafios globais. A água é um deles. A água está sempre presente. Água é vida, é necessária para as atividades econômicas, para o meio ambiente, para a biodiversidade. Com os recursos cada vez mais escassos, temos que aprender a geri-los da melhor forma. Minha função aqui é ajudar, estabelecer pontes”, afirmou.
As atividades técnicas foram iniciadas com uma sessão sobre segurança de barragens e o estímulo à participação da sociedade no planejamento e gerenciamento de recursos hídricos. Em seguida, foram abordados os impactos de eventos climáticos no planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, além do monitoramento da quantidade de água em bacias hidrográficas. Sobre todos esses temas foram apresentadas as experiências brasileiras e a possível contribuição da experiência europeia para contornar as lacunas identificadas.
O projeto visa desenvolver um plano estratégico e um roadmap para cooperaçãoo entre Brasil e União Europeia em gestão integrada de recursos hídricos.
Além de servidores da ANA, participam do encontro representantes de diversas instituições, como: Delegação da União Europeia no Brasil; Ministério da Economia (ME) – Direção Nacional da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil; Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC/Portugal); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Serviços (ERSAR/Portugal); Office Internacional de l’Eau (OiEau/França); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Ceará (UFC); e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Com informações da ASCOM da ANA
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