2012-05-14
2012-05-14_definidos_criterios_para_a_6_convocatoria_que_sera_lancada_no_dia_1_de_junho
A 6ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil será aberta oficialmente dia 1º de junho, data em que será realizada a XIX Comissão Mista entre o Brasil e a União Europeia, e contemplará ações a serem executadas entre 8 de outubro de 2012 e 28 de junho de 2013. O Comitê Consultivo se reuniu nesta quinta-feira, 10 de maio, na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para definir os critérios de seleção de ações a serem apoiadas.
O Comitê Consultivo, formado pela Direção Nacional do Projeto (DNP), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), pela ABC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), aprovou a adoção de critérios temáticos para seleção das ações que incluem a conexão e com o Diálogo Setorial em questão, temas multilaterais de interesse mútuo, que promovam o fomento a intercâmbios econômicos e o fortalecimento setorial. Em ordem de prioridade, serão adotados os seguintes critérios para seleção das ações:
Critérios temáticos:
1) conexão/coerência com o Diálogo Setorial, conforme refletido no Plano de Ação Conjunto;
2) temas multilaterais de interesse mútuo;
3) temas que promovam o fomento a intercâmbios econômicos entre Brasil e UE;
4) temas que promovam fortalecimento setorial (e não estritamente institucional);
Outros critérios:
1) continuidade ou desdobramento de ações já apoiadas pelo projeto;
2) ações de novos diálogos estabelecidos pela nova versão do Plano de Ação Conjunto, aprovado na V Cúpula UE-Brasil;
3) Serão priorizados estudos temáticos comparativos UE-Brasil;
4) Equilíbrio entre as diferentes áreas passíveis de apoio pelo projeto: estudos, assistência técnica, missão e logística de eventos;
5) Envolvimento de atores da sociedade civil ou de outros níveis de governo na ação;
Para esta oportunidade, o projeto estará aberto a propostas de quaisquer áreas temáticas de interesse comum entre Brasil e União Europeia, conforme previsto no Plano de Ação Conjunto, adotado na V Cúpula Brasil-União Europeia, realizada em 4 de outubro de 2011. Excepcionalmente poderão ser aceitas propostas de novas áreas de cooperação de interesse mútuo, explica Samuel Antunes Antero, diretor nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil.
O projeto dispõe de um orçamento de dois milhões de euros e aportará o mínimo de R$ 30 mil por ação e o máximo de R$ 400 mil por Diálogo Setorial, com a exigência de uma contrapartida nacional de pelo menos 25% do valor aportado.
Consultas poderão ser realizadas com a DNP pelo endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-4906 / 2020-5082 / 2020-4134.
23/10/2020
Estudo aborda desafios regulatórios e de governança para descarbonizar e digitalizar o setor de energia
16/10/2020
Comunicado à imprensa conjunto – 8º Diálogo Político de Alto Nível União Europeia-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, em 16 de outubro de 2020
03/08/2020
Webinário destaca importância da proteção de dados na pandemia de COVID-19
22/05/2020
União Europeia e Brasil decidem cooperar em projetos de combate à COVID-19
Financiada pela UE. © Diálogos