2013-03-27
2013-03-27_dando_voz_aos_ouvidores
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) organizou, entre os dias 20 e 22 de março, em Brasília, um grande encontro com a presença de ouvidores de todo o país. Os participantes realizaram um extenso diálogo para fomentar a construção do sistema federal de ouvidorias. Professores especializados, teóricos e convidados externos também fizeram parte do quórum.? O evento contou com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil.
No primeiro dia de evento, a OGU promoveu uma reunião, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para discutir competências e estruturas essenciais aos profissionais e órgãos de ouvidoria. Eduardo Roig, perito espanhol convidado pelo Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, destacou a crescente atuação do ouvidor público como agente político, para levar a debate questões em que se perceba necessária alguma reforma legal. Esse é o papel mais importante do ouvidor, e não ficar respondendo queixa a queixa, argumentou Roig. O perito destacou ainda que, na União Europeia, as ouvidorias públicas possuem estratégias de comunicação para levar a público, por meio da imprensa, a discussão de temas relevantes.
Nos outros dois dias, foi a vez da 3ª Reunião Geral das Ouvidorias Públicas, evento anual da OGU. Cerca de 200 representantes de 110 ouvidorias das esferas federal, estadual e municipal participaram de uma oficina que discutiu princípios e definições, competências, estruturação e funcionamento do sistema, formação de ouvidores e outros temas relacionados. A partir dos pontos levantados, a ideia dos organizadores é formatar um texto-base, abrir a discussão à sociedade e, finalmente, criar uma normativa legal para o sistema nacional de ouvidorias.
É preciso definir com clareza quais interações o cidadão demanda de nós; quais são suas expectativas, por exemplo, em relação ao prazo de atendimento. Isso precisa estar padronizado em uma legislação que seja, de preferência, resultado de um amplo consenso nacional, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão.
O encontro teve ótima avaliação por parte dos organizadores. O feedback foi muito bom; as ouvidorias se sentiram contempladas, avaliou o coordenador de ouvidorias da OGU, Paulo Marcello Marques. Procuramos trazer representantes de todos os segmentos de ouvidoria e ressaltamos a construção coletiva, concluiu.
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