2013-05-28
2013-05-28_controle_e_regulacao_de_substancias_quimicas_sao_tema_de_seminario
Um evento para celebrar a conclusão de uma parceria bem-sucedida. Assim pode ser descrito o seminário Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Químicos, ocorrido nos dias 22 e 23 de maio em Brasília. O evento foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com o suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia Brasil.
O secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do MMA, Ney Maranhão, deu início ao seminário com um discurso em que explicou os elementos históricos que incentivaram a criação do diálogo sobre o controle e a regulação de substâncias químicas, destacando que o desenvolvimento brasileiro nos últimos anos aliado às convenções internacionais sobre o tema impulsionou a discussão sobre a sistematização da gestão e controle de químicos no país. Além disso, elogiou o diálogo bilateral que o Brasil teve com a União Europeia nesse aspecto: "Os europeus se destacaram pelos resultados que obtiveram, e nessas experiências internacionais baseamos nossas avaliação e construção do nosso modelo técnico", afirmou.
Samuel Antunes Antero, diretor nacional do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, e Arnold Jacques de Dixmude, representante da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra), também participaram da mesa de abertura do evento. Antero fez uma breve exposição sobre o panorama do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais, destacando que atualmente existem 29 diálogos entre brasileiros e europeus em vigência, e 17 desses tem o suporte do Projeto.
Alberto Rocha, gerente substituto de segurança química da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, mencionou a viagem que técnicos do Ministério fizeram à Europa, onde visitaram agências de químicos da Suécia e da Alemanha, e ressaltou que tais experiências vão ajudar o Brasil a concluir sua proposta de regulamentação na área de controle e regulação de químicos. "Nosso país deve figurar, até 2015, entre os cinco maiores produtores e importadores de produtos químicos do mundo. Temos uma gama muito alta de produtos que possuem riscos ao serem transportados e comercializados, por isso é importante que o Brasil tenha essa regulamentação", explicou.
No restante do seminário, governo, indústria, trabalhadores e sociedade civil estiveram representados por órgãos e entidades de classe para expor suas percepções quanto a aspectos variados dessa regulamentação, sempre buscando adequá-los à realidade nacional. Iremos disponibilizar todos os materiais apresentados no evento para análise detalhada por cada parte interessada, informou Letícia Reis de Carvalho, diretora de qualidade ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e uma das responsáveis pelo seminário. Ela destacou que o encontro obteve grande sucesso e fortaleceu o sentimento coletivo quanto à necessidade de uma nova regulação.
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