2016-06-16
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Pesquisadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estiveram, em maio, na Espanha, em missão oficial, onde conheceram os mecanismos de controles de indicações geográficas (IGs) do país. A ação integra a 8ª convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, dando continuidade ao “Intercâmbio Técnico sobre Proteção de Indicações Geográficas como Instrumento de Desenvolvimento Rural”, promovido no âmbito da 7ª convocatória do Projeto.
A missão acontece em sequência ao workshop “Intercâmbio de Experiências e Conhecimento Técnico sobre Mecanismos de Registro e Controle de Indicações Geográficas na Espanha e União Europeia”, que ocorreu em abril com a participação de autoridades europeias.
Acompanhados por técnicos do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha, a equipe conheceu os processos de indicação de diferentes áreas do país, que possui um dos sistemas de mapeamento mais modernos do mundo.
Participaram da missão: Patrícia Metzler Saraiva, Coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa; Eudoxio Antônio Batista Júnior, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem da Superintendência Federal de Agricultura do Espírito Santos (SFA/ES); Marcelo Frederico Gonçalves Cipriano Mota, Chefe de Serviço da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas (CGVB) do MDIC; e Sarah Mendonça de Faria, Analista de Comércio Exterior do MDIC.
“Foi possível ver na prática as formas de controle, as exigências dos órgãos de controle, a forma de produção, os obstáculos que os Conselhos Reguladores tiveram para chegar ao estado que estão hoje, a adaptação à normativa europeia, em alguns casos, as dificuldades enfrentadas e o entendimento de pertencimento à região”, destaca Patrícia Metzler.
Segundo ela, os dois eventos foram importantes para ampliar o conhecimento dos técnicos, o que permitirá uma reflexão sobre o controle brasileiro de IGs. “Existem muitas diferenças entre as legislações do Brasil e da UE e entender bem as evoluções da legislação da UE pode nos ajudar a reavaliar a nossa. Outro ponto sempre interessante é ver como as indicações geográficas são tratadas como produtos de qualidade diferenciada e como foram objeto de políticas claras de valorização dos territórios e de manutenção do homem no campo”, completa.
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