2012-05-14
A 6ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil será aberta oficialmente dia 1º de junho, data em que será realizada a XIX Comissão Mista entre o Brasil e a União Europeia, e contemplará ações a serem executadas entre 8 de outubro de 2012 e 28 de junho de 2013. A convocatória será dividida em duas fases, a Proposta de Ação e o Termo de Referência.
A Proposta de Ação, que vai de 1º de junho a 10 de agosto de 2012, é a fase de pré-qualificação de ações. Para isso, o representante do parceiro institucional deverá acessar o sistema Gerenciamento de Ações, localizado no campo superior direito na página inicial do site www.dialogossetoriais.org e seguir os quatro passos a seguir:
1. Clique em Cadastrar nova ação.
2. Verifique na caixa de entrada do endereço eletrônico informado no cadastramento uma mensagem enviada automaticamente pelo sistema do site www.dialogossetoriais.org com as orientações para validar a chave de acesso.
3. Retorne ao site www.dialogossetoriais.org e, na área de Gerenciamento de Ações, clique em Validar chave.
4. Preencha o formulário do Cadastro de nova ação. Depois de validar a chave de acesso, o sistema o remeterá automaticamente para esse cadastro.
Os resultados dessa fase inicial serão divulgados até 27 de agosto de 2012. As propostas de ação para a 6ª Convocatória devem ser apresentadas por órgãos e entidades da Administração Pública Federal brasileira. É obrigatória a apresentação de documento comprobatório que a instituição congênere da União Europeia esteja de acordo com a realização da ação, explica o diretor nacional do Projeto, Samuel Antunes Antero.
As formalidades exigidas pelo Projeto estão detalhadas no Manual de Execução do Projeto nas versões Completa e Resumida.
A segunda fase vai de 27 de agosto a 11 de outubro de 2012 e consiste no preenchimento do Termo de Referência pelos parceiros cujas propostas forem selecionadas na etapa inicial. O formulário eletrônico para preenchimento deste documento também estará disponível no site do Projeto. Vale destacar que as ações a serem realizadas em agosto e setembro de 2012 devem ter os Termos de Referência enviados com, pelo menos, 45 dias de antecedência do início da execução das ações.
Consultas poderão ser realizadas com a DNP pelo endereço eletrônico dialogos.setoriais@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-4906 / 2020-5082 / 2020-4134.
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